No que se refere às políticas de acesso aos documentos de arquivo, aos sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos, aos sistemas eletrônicos de gestão documental e aos metadados, julgue o item subsequente.

Os metadados permitem o acesso, o gerenciamento e a compreensão de dados e(ou) a preservação de outros dados ao longo do tempo.

Em relação à gestão de documentos, ao diagnóstico da situação arquivística brasileira, às funções arquivísticas e à análise tipológica de documentos de arquivo, julgue o item a seguir.

O controle, a organização do espaço físico e os equipamentos utilizados no arquivo integram a operacionalização da gestão de documentos.

Em relação à gestão de documentos, ao diagnóstico da situação arquivística brasileira, às funções arquivísticas e à análise tipológica de documentos de arquivo, julgue o item a seguir.

A função aquisição, embora seja mais evidente nos arquivos correntes, é aplicável também aos arquivos intermediários.

Em relação à gestão de documentos, ao diagnóstico da situação arquivística brasileira, às funções arquivísticas e à análise tipológica de documentos de arquivo, julgue o item a seguir.

A realidade dos sistemas de arquivo brasileiros compõe o diagnóstico arquivístico maximalista do país.

No que se refere à gestão e à fiscalização de contratos, à sustentabilidade nas compras públicas, às compras e ao sistema de registro de preços, à dispensa e inexigibilidade, ao planejamento e à execução e ao direito de preferência, julgue o item a seguir.

É vedada a concessão de direito de preferência em caso de venda de imóveis do patrimônio público.

No que se refere à gestão e à fiscalização de contratos, à sustentabilidade nas compras públicas, às compras e ao sistema de registro de preços, à dispensa e inexigibilidade, ao planejamento e à execução e ao direito de preferência, julgue o item a seguir.

É possível a adesão de órgão não participante do processo licitatório à ata de registro de preços cujo objeto seja a aquisição de computadores.

No que se refere às políticas de acesso aos documentos de arquivo, aos sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos, aos sistemas eletrônicos de gestão documental e aos metadados, julgue o item subsequente.

Caso um cidadão solicite acesso à íntegra de processo em que é parte interessada, será vedado ao solicitante o acesso ao sistema informatizado do órgão que possui a informação, mas o documento lhe será disponibilizado por envio de cópia, preferencialmente em meio eletrônico.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

No que se refere à responsabilidade civil do Estado, a Constituição Federal de 1988 adota a teoria do risco administrativo, de modo que o valor da indenização devida a Alessandro poderá ser reduzido, caso seja comprovada a culpa concorrente da vítima.

A respeito do procedimento licitatório e dos contratos decorrentes, julgue o item subsecutivo, relativo ao parcelamento do objeto, às sanções administrativas, à revogação, aos serviços com alocação de mão de obra, à alteração e ao orçamento base de referência.

Considere-se que, durante a execução de um contrato de aquisição de equipamentos, tenha sido detectada a necessidade de aumentar o quantitativo. Nesse caso, a administração poderá alterar o contrato unilateralmente.

A respeito do procedimento licitatório e dos contratos decorrentes, julgue o item subsecutivo, relativo ao parcelamento do objeto, às sanções administrativas, à revogação, aos serviços com alocação de mão de obra, à alteração e ao orçamento base de referência.

Comprovada falha na fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado, a administração responderá subsidiariamente pelos encargos trabalhistas se o contrato for de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.