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E, nessa esteira de violência, muitos políticos são eleitos. Infelizmente, exploram a bandeira da repressão — a exemplo das últimas eleições — com um discurso muitas vezes demagógico e sem profundidade. Falam coisas que o cidadão cansado e acuado espera ouvir. Mas, assim como os anteriores, repetem as mesmas práticas de combate à criminalidade, que, por evidentes razões, não surtiram efeito.
Sobre o uso dos sinais de pontuação, é correto afirmar:
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De acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, julgue os itens subsequentes , em relação ao Processo Administrativo Fiscal, e aponte a alternativa correta:
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Da análise realizada na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, que atualiza o Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, analise as afirmativas a seguir sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN):
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Com base na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, julgue os itens subsequentes e aponte a alternativa correta:
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Com base na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, que atualiza o Código Tributário, julgue os itens subsequentes e marque a alternativa correta.
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De acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017 que atualiza O Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, são considerados tributos do Município de Apodi.
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Benício foi aprovado em concurso público e nomeado para exercer cargo de provimento efetivo. Após três anos de efetivo exercício, Benício adquiriu estabilidade e poderá perder o cargo apenas em razão de
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No que concerne aos agentes públicos, é correto afirmar:
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Os poderes administrativos surgem com a Administração e se apresentam conforme as demandas dos serviços públicos. Nesse contexto, em relação ao conceito de “PODER DE POLÍCIA”, é correto afirmar que
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José exerce a função de Chefe de Fiscalização Tributária e não tem boa relação com o fiscal Mateus. José, por não gostar de Mateus, como forma de punição, determina, de ofício, a remoção dele para um Distrito a 100km da sede só para mostrar quem manda. O ato administrativo em questão revela vício
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