A Susep esclarece mediante Orientações do Mercado, os principais requisitos a serem observados na Auditoria Atuarial Independente. Sobre esse assunto, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Uma mesma pessoa pode exercer a função de membro responsável por uma auditoria atuarial independente e membro responsável por uma auditoria contábil independente, desde que tenha a qualificação necessária para cada especialidade.
II. Os serviços de auditoria atuarial, como de auditoria contábil, podem ser prestados por uma mesma companhia ainda que a supervisionada seja a mesma.
III. Desde que realizadas por equipes diferentes, uma empresa que presta consultoria em serviços atuariais, o responsável técnico para uma supervisionada pode prestar serviços de auditoria atuarial independente para a mesma supervisionada.
IV. Não precisa justificar quando o contrato com a auditoria atuarial independente não for renovado por opção da auditoria ou por legalmente depender de processo licitatório.
V. Há previsão legal de penalidade ao auditor atuarial independente, ainda que a responsabilidade pelo correto provisionamento e pelo cumprimento dos demais requisitos legais aplicados ao mercado de seguros, previdência, resseguros e capitalizações seja efetivamente da supervisionada.

A sequência CORRETA é:

O relatório circunstanciado sobre a adequação dos controles internos aos riscos suportados pela supervisionada deverá avaliar a sua eficácia e eficiência em relação aos riscos suportados, destacando as deficiências encontradas, levando em consideração os principais processos existentes na supervisionada e abordando o ambiente de controle, a avaliação de riscos, as atividades e procedimentos de controles, os processos de informação e comunicação e a monitoração.
Relacione os principais processos descritos, na primeira coluna, com o entendimento do que eles representam, na segunda coluna, e, em seguida, assinale a opção CORRETA.


1. Ambiente de controle. 2. Avaliação de riscos. 3. Atividades de controle. 4. Processos de informação e comunicação. 5. Monitoração.

( ) Identificação e a análise dos riscos associados aos objetivos do negócio, tanto no âmbito da supervisionada, quanto no dos processos.
( ) Processo(s) que avalia(m) a qualidade da performance do sistema ao longo do tempo, através de um acompanhamento contínuo das atividades, avaliações separadas, ou uma combinação dos dois.
( ) Garante(m) a identificação, a captura e a comunicação das informações necessárias ao gerenciamento da supervisionada.
( ) Políticas e os procedimentos que asseguram que as ações necessárias para gerenciar riscos sejam executadas adequadamente.
( ) Cultura de controles da supervisionada na qual as atividades de negócio são executadas, especialmente a postura da supervisionada e a consciência de controles das pessoas que a compõe.

A sequência CORRETA é:

Acerca das seguradoras, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. As seguradoras, as Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) e os resseguradores locais poderão oferecer direitos creditórios como ativos garantidores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas.
II. Os valores de direitos creditórios correspondem ao montante de prêmios a receber, referente as parcelas não vencidas, na proporção dos prazos dos riscos a decorrer, considerando cada parcela na data-base de cálculo.
III. Poderão ser considerados para apuração dos valores de direitos creditórios, as parcelas a vencer cujo risco já tenha decorrido e as parcelas vencidas e não pagas.
IV. A base de cálculo utilizada para apuração dos valores dos direitos creditórios deve corresponder à mesma base de cálculo da Provisão de Prêmios não Ganhos (PPNG).
V. As seguradoras e os resseguradores locais que utilizarem direitos creditórios referentes a riscos vigentes e não emitidos deverão manter estudo atualizado detalhado em nota técnica atuarial que comprove a adequação e a consistência do saldo constituído.

A sequência CORRETA é: