Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue o próximo item.

Será caracterizado o acidente de trabalho, independentemente de perquirição acerca de tempo de latência, desde que perícia médica do INSS identifique nexo técnico epidemiológico entre a atividade desenvolvida pela empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade do trabalhador.

Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue o próximo item.

A Organização Internacional do Trabalho recomenda que nenhum trabalhador com menos de dezoito anos de idade exerça atividade em trabalhos que demandem a utilização de radiação ionizante.

Uma empresa de confecção de roupas profissionais (grau de risco 2), com 250 funcionários, emprega 118 pessoas na fabricação de artefatos de cordoaria (grau de risco 3). No programa de prevenção de riscos ambientais da empresa, foi detectado que, no setor de costura, os trabalhadores ficavam expostos a níveis de ruído contínuo de 87 dB(A) durante sua jornada de trabalho, de 8 horas.

Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item.

No caso descrito, além das demais providências de ordem geral, a empresa deverá fornecer um dos seguintes tipos de equipamentos de proteção individual para a proteção auditiva previstos na legislação brasileira: protetor auditivo circum-auricular, protetor auditivo semiauricular, protetor auditivo de pressão, protetor auditivo de inserção.

Acerca dos limites de exposição a riscos de natureza ocupacional, julgue o item a seguir.

O limite de tolerância para as operações com manganês e seus compostos, referente à extração e ao tratamento do minério, é de até 5 mg/m³ no ar, para jornada de até oito horas diárias.

Acerca dos limites de exposição a riscos de natureza ocupacional, julgue o item a seguir.

O limite de exposição permitido, ou PEL (permissible exposure limit), determinado pela OSHA (Occupational Safety and Health Administration) em relação ao cádmio é de 20 μg/m³ para jornadas de oito horas diárias ou quarenta horas semanais.

Uma auxiliar de escritório com vinte e cinco anos de idade, com três anos de trabalho na mesma empresa, apresenta dor, edema e vermelhidão na região do cotovelo direito há dois meses. Após vinte dias de sintomatologia, ela procurou o serviço médico da empresa, que alterou seu posto de trabalho e prescreveu fisioterapia. Ainda assim, o quadro piorou paulatinamente, até que ela necessitou afastar-se do trabalho.

Considerando essa situação hipotética e as prescrições das normas técnicas do INSS sobre lesões por esforços repetitivos ou DORT, julgue o item que se segue.

No caso descrito, a empresa deverá emitir a comunicação de acidente do trabalho no dia do afastamento da empregada.

Uma auxiliar de escritório com vinte e cinco anos de idade, com três anos de trabalho na mesma empresa, apresenta dor, edema e vermelhidão na região do cotovelo direito há dois meses. Após vinte dias de sintomatologia, ela procurou o serviço médico da empresa, que alterou seu posto de trabalho e prescreveu fisioterapia. Ainda assim, o quadro piorou paulatinamente, até que ela necessitou afastar-se do trabalho.

Considerando essa situação hipotética e as prescrições das normas técnicas do INSS sobre lesões por esforços repetitivos ou DORT, julgue o item que se segue.

O quadro descrito é típico de profissionais cuja função é carimbar.

Considerando a regulamentação da saúde suplementar no Brasil, julgue o item subsecutivo.

A oferta de programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde é obrigatória e pode abranger programa para a promoção do envelhecimento ativo ao longo do curso da vida; programa para populações-alvo específicas; ou programa para gerenciamento de pacientes com doenças crônicas.