A informação jurídica pode ser subdividida em legislação, jurisprudência e doutrina, a qual diz respeito à informação jurídica descritiva.

Embora a biblioteconomia, a documentação e a ciência da informação sejam áreas semelhantes no que se refere a sua trajetória histórica e função social, elas diferem quanto à evolução do objeto de interesse e ao grau de utilização das tecnologias.

A ciência da informação é um campo do saber dedicado às questões científicas, enquanto a biblioteconomia dedica-se à aplicação e às práticas profissionais.

A noção ampla do conceito de documento, adotada pela biblioteconomia desde seu surgimento, foi reafirmada com o surgimento da documentação.

Denomina-se biblioteconomia a área do conhecimento que investiga as propriedades e o comportamento da informação, as forças que governam o seu fluxo e os meios de processamento para acesso e uso otimizados.

Os convênios ou contratos de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos devem ser assinados pelo ministro de Estado ou pelo dirigente máximo da entidade da administração pública federal concedente, podendo essas autoridades delegar essa competência a servidor público lotado no respectivo órgão.

Se a União tiver de intervir no domínio econômico para normalizar o abastecimento, a licitação será dispensável.

Modificação de edital de licitação, mesmo que afete a formulação de propostas, não acarreta o dever de reabrir o prazo inicialmente estabelecido.

É possível invocar o controle judicial sobre legalidade e mérito de ato administrativo.

A CAPES possui como linhas de ação tanto o fomento à pesquisa quanto a formação de professores para a educação básica.