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3140083
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
Provas:
- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisHomologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória (arts. 960 a 965)
Saga promoveu ação de conhecimento em face de Ama, que
foi distribuída ao Juízo da Segunda Vara Cível de Rondonópolis,
tendo a ré alegado que havia proposto ação idêntica perante Juízo
estrangeiro, o que impediria o julgamento da ação apresentada
perante Jurisdição nacional. Nos termos do Código de Processo
Civil, a ação proposta perante tribunal estrangeiro:
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3140082
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
Provas:
Gertrud e Frida são partes adversas em processo judicial
de natureza cível que tramita perante o Juízo da Primeira Vara
Cível Comarca de Rondonópolis. Em decisão fundamentada, o
magistrado que coordena o processo determina que as partes
acordem para obterem, em tempo razoável, decisão de mérito
justa e efetiva. A norma fundamental inserida no Código de
Processo Civil que serve de base para a decisão é a:
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O órgão público realizou as despesas relacionados no quadro
a seguir:
Os valores das despesas orçamentárias e extraorçamentárias, respectivamente, são:
Os valores das despesas orçamentárias e extraorçamentárias, respectivamente, são:
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A Câmara Municipal recebe o duodécimo dos recursos que
lhe competem, oriundos da arrecadação da Prefeitura. Entre
esses recursos financeiros, destacam-se as receitas:
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Os gastos com educação e saúde têm limites de aplicação
mínimos calculados com base na arrecadação de receitas:
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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
A receita proveniente de aluguéis de imóveis públicos tem a
classificação orçamentária amparada, de acordo com a categoria
econômica, origem e espécie, respectivamente, em corrente:
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A operação realizada pela administração pública
demonstrada no balanço financeiro elaborado ao final do exercício
é denominada:
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- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
O fator que provoca uma variação patrimonial diminutiva
refletida no demonstrativo contábil correspondente é o/a:
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- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
O resultado patrimonial apurado ao final do exercício que será
incorporado ao patrimônio líquido é registrado no demonstrativo
contábil denominado demonstração:
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A liquidação de uma despesa pública se processa com a
adoção do seguinte procedimento:
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