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A definição do patrimônio líquido é considerada uma definição residual, porque está relacionada aos elementos do ativo e do passivo. A definição do patrimônio líquido de uma entidade é afetada somente pelo(a):
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Uma determinada entidade registrou em seu Ativo um equipamento adquirido por meio de um arrendamento mercantil financeiro em um determinado exercício. De acordo com os fundamentos conceituais de contabilidade, esse procedimento tem base no(a):
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O Vereador que infringir o Código de Ética Parlamentar do Município do Recife, agindo com conduta incompatível com o decoro parlamentar, se submeterá às seguintes sanções:
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Em matéria de deveres fundamentais dos vereadores, o Código de Ética Parlamentar do Município do Recife dispõe que, no exercício do mandato de parlamentar, o Vereador deve:
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O Código de Ética Parlamentar do Município do Recife dispõe que a comissão de ética parlamentar:
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Consoante dispõe a Lei nº 14.728/85 (Estatuto dos Servidores do Município do Recife), o servidor que comete ofensa física em serviço contra funcionário ou particular, salvo se em legítima defesa, é passível de sofrer pena disciplinar de:
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De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Recife, o servidor municipal tem direito, assegurada a percepção integral de vencimentos do cargo, à licença:
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É forma de provimento originário de cargo público, segundo o estatuto dos servidores do Município de Recife:
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O Município do Recife, na sua atuação, atenderá aos princípios da democracia participativa. A Lei Orgânica do Município do Recife estabelece que o processo de participação popular será exercido por meio de instrumentos como:
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Em tema de Poder Legislativo Municipal, a Lei Orgânica do Município do Recife dispõe que:
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