O veto oposto pelo Presidente da República a projeto de lei, por inconstitucionalidade, denomina-se

O Município está constitucionalmente autorizado a criar guarda municipal com o escopo de

Em seu artigo 5º, a Constituição Federal brasileira assegura expressamente o(a)
I. vedação à cassação de direitos políticos, cuja perda só se dará em caso de incapacidade civil absoluta, dentre outros casos; II. indenização ao condenado por erro judiciário; III. garantia do direito de herança; IV. proibição de distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual; V. criminalização inafiançável e imprescritível da prática do racismo; VI. caráter hediondo do crime de extorsão mediante sequestro.
Estão corretos apenas os itens

Quanto às disposições constitucionais acerca da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.

A autonomia municipal apresenta-se pela tríplice capacidade de (I) auto-organização e normatização própria, (II) autogoverno e (III) auto-administração. A alternativa que apresenta os respectivos instrumentos de que o Município dispõe para a consecução de sua autonomia é

Para colocar piso, um pedreiro cobra R$ 1,50 o metro quadrado. Quanto ele cobraria para colocar piso em um salão retangular em que o comprimento é igual ao dobro da largura e o perímetro é igual a 120m?

Uma câmara de vereadores possui 13 vereadores, e apenas dois partidos políticos são representados por 2 vereadores cada. Os demais partidos são representados por apenas um vereador cada. Quantos partidos políticos são representados nessa câmara de vereadores?

Em relação ao total de habitantes do Pará, o percentual de habitantes que ficará em Carajás equivale, aproximadamente, a

Neste Concurso da Câmara Municipal de Marabá, há 10 vagas para agente administrativo, cuja remuneração é de R$ 1.123,50, e 10 vagas para técnicos de nível médio, cuja remuneração é de R$ 2.808,75. Qual o total a ser gasto com as remunerações desses 20 servidores de nível médio durante 10 meses?

Em uma câmara municipal, para cada 3 de vereadoras havia 5 vereadores. Com a ampliação do número de parlamentares, assumiram mais duas mulheres, e a proporção ficou de 4 vereadoras para cada 5 vereadores. Quantas vereadoras havia inicialmente nesse parlamento?