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A academia Boa Forma oferece aulas de balé, natação, pilates, ioga e musculação. Três das modalidades permitem o pagamento por aula, as outras modalidades exigem pagamento mensal. Além disso, três dessas modalidades são realizadas no período da manhã, enquanto duas são realizadas no período da tarde.
O balé e a ioga permitem a mesma forma de pagamento, mas o pilates e a musculação têm formas de pagamento distintos. Além disso, a natação e a musculação têm aulas no mesmo período, ao passo que o balé e o pilates são feitos em períodos diferentes. Há um dia com pagamento mensal e com aula à tarde.
Nesse dia, a modalidade praticada é a de
 

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A canção Folhetim, de Chico Buarque de Holanda, inicia com os versos
Se acaso me quiseres, sou dessas mulheres que só dizem sim.
A negação desses versos é
 

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2981687 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
O sangue e os diversos componentes e derivados do tecido sanguíneo humano têm se convertido em um elemento imprescindível para a Saúde Pública e para o funcionamento cotidiano da atenção hematológica e transfusional nos sistemas de saúde modernos. O Brasil assumiu, por meio da Lei 10.205/2001, a autossuficiência baseada nas doações altruístas, a garantia da segurança transfusional e a operacionalização de serviços com infraestrutura adequada como objetivos e finalidades das ações e política de saúde voltada para o sangue.
Com base nas normas vigentes para o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
 

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2981686 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Sobre o fator acidentário de prevenção, previsto na Lei nº 10.666/03, é correto afirmar que

 

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2981685 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Dentro do plano de custeio da previdência social, um dos temas de maior controvérsia é a composição do salário-de-contribuição. Dentro do referido tema, há especial dificuldade na aferição dos planos de lucros e resultados, os quais devem atender aos ditames da Lei nº 10.101/00.

Sobre a referida rubrica, é correto afirmar que

 

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2981684 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

A Lei nº 13.986, de 07 de abril de 2020, além de instituir o Fundo Garantidor Solidário (FGS) e o patrimônio rural em afetação, criou a Cédula Imobiliária Rural (CIR), acerca da qual é correto afirmar que

 

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2981683 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Em relação à licença compulsória de patente, avalie se a Lei nº 9.279/1996 dispõe que

I. enseja o licenciamento compulsório da patente quando a exploração do objeto no território brasileiro for insuficiente por fabricação incompleta do produto, ou, ainda, a falta de uso integral do processo patenteado, desde que provado que a comercialização não satisfaz às necessidades do mercado.

II. a licença compulsória será concedida quando se verificar pelo menos uma das seguintes hipóteses: a) ficar caracterizada situação de dependência de uma patente em relação a outra; b) o objeto da nova patente constituir substancial progresso técnico em relação à patente anterior; c) o titular não realizar acordo com o titular da patente dependente para exploração da patente anterior.

III. o titular da patente ficará sujeito ao licenciamento compulsório se exercer os direitos dela decorrentes de forma abusiva, ou por meio dela praticar abuso de poder econômico, comprovado nos termos da lei, por decisão administrativa ou judicial.

Está correto o que se afirma em

 

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2981682 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Um dos órgãos que integra o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) é o CADE, que, por sua vez, contempla em sua estrutura organizacional o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, órgão judicante formado por um Presidente e seis Conselheiros.

Acerca das vedações ao Presidente e aos Conselheiros e à perda de mandato, assinale a afirmativa correta.

 

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2981681 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Sobre a Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex, na forma disciplinada pelo Decreto nº 9.327/18 e alterações subsequentes, assinale a afirmativa correta.

 

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2981680 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Entre os conceitos legais adotados pela Lei nº 13.756/18, após a alteração da Medida Provisória nº 1.182/23, é correto afirmar que

 

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