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- A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
- Leis de Direito AgrárioLei nº 8.629/1993 - Reforma AgráriaNoções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação
- Leis de Direito AgrárioLei nº 8.629/1993 - Reforma AgráriaProcedimento de Desapropriação e Indenização
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- Noções Fundamentais de Direito Agrário
- A Reforma Agrária e a Política Agrária
- A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
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A sinalização viária é estabelecida através de comunicação visual, por meio de placas, painéis ou dispositivos auxiliares, situados na posição vertical, implantados à margem da via ou suspensos sobre ela.
A partir disso, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Os sinais de regulamentação têm por objetivo notificar o usuário sobre as restrições, proibições e obrigações que governam o uso da via e cuja violação constitui infração prevista no capítulo XV do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como notificar sobre a permissão de estacionar em determinado local.
( )Os sinais de indicação são utilizados sempre que se julgar necessário chamar a atenção dos usuários para situações potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições existentes, na via ou em suas adjacências, indicando a natureza dessas situações à frente, quer sejam permanentes ou eventuais.
( ) Os sinais de advertência têm como finalidade principal orientar os usuários da via no curso de seu deslocamento, fornecendo-lhes as informações necessárias para a definição das direções e sentidos a serem por eles seguidos, e as informações quanto às distâncias a serem percorridas nos diversos segmentos do seu trajeto.
As afirmativas são, respectivamente,
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Em 2021, o Brasil entrou para o rol de países com políticas nacionais baseadas na abordagem do sistema seguro. O plano de ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) é dividido em seis pilares, que são
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Em relação aos subsistemas federais de viação, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O Subsistema Rodoviário Federal compreende todas as rodovias do país.
( ) O Subsistema Aquaviário Federal é composto apenas de: I - vias navegáveis; II - portos marítimos e fluviais; e III - eclusas e outros dispositivos de transposição de nível.
( ) O Subsistema Aeroviário Federal é constituído de: I - os aeródromos públicos que atendam ao tráfego aéreo civil, regular e alternativo, doméstico e internacional, no País ou que sejam estratégicos para a integração e a segurança nacional; II - o conjunto de aerovias, áreas terminais de tráfego aéreo e demais divisões do espaço aéreo brasileiro necessárias à operação regular e segura do tráfego aéreo; e III - o conjunto de facilidades, instalações e estruturas terrestres de proteção ao voo e auxílio à navegação aérea.
As afirmativas são, respectivamente,
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Com base na Lei nº 12.379/11, que trata do Sistema Nacional de Viação, avalie os itens a seguir.
I. Rodovias Radiais: as que partem da Capital Federal, em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do País.
II. Rodovias Longitudinais: as que se orientam na direção Leste-Oeste.
III. Rodovias Transversais: as que se orientam na direção Norte-Sul.
Está correto o que se afirma em
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