Foram encontradas 130 questões.
No âmbito do controle interno, ao constatar uma irregularidade
em determinado procedimento licitatório ou na execução de um
contrato administrativo, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021,
a autoridade competente deverá
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A União almeja realizar uma obra pelo regime da contratação
integrada e está avaliando uma série de questões relacionadas à
obrigatoriedade e aos efeitos da matriz de risco, bem como
às normas atinentes à alocação de tais riscos.
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021 acerca do tema, é correto afirmar que
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021 acerca do tema, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Determinado órgão competente do Estado Alfa, após o devido
procedimento, formalizou uma ata de registro de preços, para
aquisição de material de escritório necessário para o bom
funcionamento da Administração Pública, que contou com órgãos
do Município Alfa e Beta como participantes.
Ao tomar conhecimento de tal ata, certo órgão do governo federal almeja a ela aderir, assim como uma autarquia do Município Beta, os quais, portanto, são qualificados como não participantes no mencionado sistema de registro de preços.
Nesse caso, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Ao tomar conhecimento de tal ata, certo órgão do governo federal almeja a ela aderir, assim como uma autarquia do Município Beta, os quais, portanto, são qualificados como não participantes no mencionado sistema de registro de preços.
Nesse caso, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Suponha que a Câmara dos Deputados precise formalizar
contrato para a prestação de serviço postal, que é serviço público
realizado em regime de monopólio, diante da necessidade de
envio de grande volume de correspondências oficiais.
Considerando tratar-se de uma situação específica, a formalização de contrato em que a Administração seja usuária de serviço público na mencionada situação tem tratamento diferenciado na Lei nº 14.133/2021, que, atendidas as exigências legais, prevê textualmente a possibilidade de o respectivo contrato ter vigência por prazo
Considerando tratar-se de uma situação específica, a formalização de contrato em que a Administração seja usuária de serviço público na mencionada situação tem tratamento diferenciado na Lei nº 14.133/2021, que, atendidas as exigências legais, prevê textualmente a possibilidade de o respectivo contrato ter vigência por prazo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei nº 14.133/2021 determina que a seleção da proposta apta a
gerar resultado de contratação mais vantajoso para a
Administração, mediante a garantia da isonomia entre os
licitantes e a competitividade, com incentivo à inovação e ao
desenvolvimento nacional sustentável, são objetivos relevantes
da licitação.
Nesse contexto, o respectivo procedimento deverá observar o seguinte:
Nesse contexto, o respectivo procedimento deverá observar o seguinte:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- LicitaçõesLei 8.666/1993 (Revogada)Lei 8.666: Contratos AdministrativosLei 8.666: Conceito e CaracterísticasCláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
A sociedade empresária Construop sagrou-se vencedora em
procedimento licitatório para a realização de uma obra, atinente
à reforma de um edifício, realizada na modalidade concorrência,
com base na Lei nº 14.133/2021, cujo projeto básico foi
elaborado pela Administração Pública.
Os representantes de tal sociedade empresária estão realmente preocupados com a possibilidade de o Poder Público promover a alteração unilateral do contrato, mediante a modificação do mencionado projeto básico ou de suas especificações, que venham a onerar a avença, especialmente porque, entre outras razões, já adquiriu os materiais necessários para a sua execução, alocando-os no local de trabalho.
Acerca da referida cláusula exorbitante, no âmbito da legislação em questão, é correto afirmar que a sociedade empresária Construop
Os representantes de tal sociedade empresária estão realmente preocupados com a possibilidade de o Poder Público promover a alteração unilateral do contrato, mediante a modificação do mencionado projeto básico ou de suas especificações, que venham a onerar a avença, especialmente porque, entre outras razões, já adquiriu os materiais necessários para a sua execução, alocando-os no local de trabalho.
Acerca da referida cláusula exorbitante, no âmbito da legislação em questão, é correto afirmar que a sociedade empresária Construop
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Dora é servidora pública federal estável e está realizando a sua
capacitação no âmbito da nova lei de licitações e contratações
(Lei nº 14.133/2021), sendo certo que ela está especialmente
interessada nas normas que promovam os direitos das pessoas
com deficiência previstas na mencionada lei.
Nesse contexto, é correto afirmar que
Nesse contexto, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Determinado procedimento licitatório para a contratação de uma
obra alcançou a sua fase de encerramento, de modo que foi
remetido para a autoridade superior que, diante do disposto na
Lei nº 14.133/2021, poderá
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Certo órgão da Administração Pública Federal pretende
formalizar uma avença para viabilizar que determinada atividade
seja realizada por terceiro.
Considerando o disposto no Decreto nº 9.507/2018 e na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que, na contratação de tal serviço terceirizado, o Poder Público poderá
Considerando o disposto no Decreto nº 9.507/2018 e na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que, na contratação de tal serviço terceirizado, o Poder Público poderá
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para atender a uma situação extraordinária e pontual, decorrente
da inesperada demora da sociedade empresária Delonga,
vencedora da respectiva licitação, em fornecer o material de
limpeza e outros insumos necessários para o funcionamento de
determinado órgão que faz atendimento ao público, a respectiva
autoridade competente decidiu realizar um contrato verbal, sem
licitação, para debelar a crise.
Assim, foi acordado verbalmente com a sociedade empresária Prontoserviço a entrega dos produtos devidamente especificados e necessários, que importaram na pequena compra de pronto pagamento no montante total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que se revelou compatível com o valor de mercado.
Ocorre que, após a entrega das mercadorias, houve a recusa da Administração em realizar o respectivo pagamento, sob o fundamento de que a avença foi realizada em desacordo com os ditames legais.
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Assim, foi acordado verbalmente com a sociedade empresária Prontoserviço a entrega dos produtos devidamente especificados e necessários, que importaram na pequena compra de pronto pagamento no montante total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que se revelou compatível com o valor de mercado.
Ocorre que, após a entrega das mercadorias, houve a recusa da Administração em realizar o respectivo pagamento, sob o fundamento de que a avença foi realizada em desacordo com os ditames legais.
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container