O xisto, rocha sedimentar composta de finas camadas, é constituído pelo material orgânico denominado querogênio, ou betume, que, submetido a aquecimento e consequente decomposição, produz óleo e gás.

Em relação ao xisto e seus derivados, julgue o item subsequente.

O gás de xisto, por apresentar as mesmas propriedades de um gás comum, é utilizado para gerar energia elétrica e como combustível nas indústrias, funcionando como substituto da gasolina e do dísel. Em muitos países, especialmente europeus, é expressamente proibida a exploração desse gás. Nos estados Unidos da América, a exploração do xisto é controlada, já que a exploração do solo norte-americano depende de concessões do Estado.

Entre as frações obtidas no processo de fracionamento do petróleo, tem-se: destilados leves, como gasolinas, naftas e querosene; destilados médios, como dísel e óleos combustíveis pesados; destilados pesados, como ceras e óleos lubrificantes; e resíduos, como óleos lubrificantes, coque e asfalto.

No Brasil, a máxima participação do petróleo e seus derivados na matriz energética atingiu cerca de 50%. A redução no consumo de combustíveis fósseis entre 1973 e 2012 evidencia que o país, seguindo a tendência mundial, desenvolveu esforço significativo na substituição desses recursos energéticos.

Com respeito ao petróleo e ao gás natural, julgue o item subsecutivo.

Umas das formas de geração de energia elétrica se dá por meio da mistura de gás natural e ar comprimido que, em combustão, resulta na emissão de gases de alta temperatura que movimentam turbinas conectadas aos geradores, produzindo energia elétrica.

O estabelecimento da tarifa branca para consumidores atendidos em baixa tensão visa estimular a distribuição mais uniforme da demanda ao longo do dia e a melhor utilização dos investimentos realizados nas redes elétricas.

Julgue o seguinte item, com relação aos preços e às tarifas de energéticos.

Integram o levantamento de preços e de margens de comercialização dos combustíveis (LPMCC) promovido pela ANP, entre outros, a gasolina comum, o óleo combustível e o gás natural veicular (GNV).

É vedada a modificação do regime de exploração de concessões de aproveitamentos hidrelétricos destinados à execução de serviço público, para o regime de produção independente de energia elétrica, exceto no caso de privatização de empresa detentora de concessão ou autorização de geração de energia elétrica.

O risco hidrológico das concessões de geração de energia elétrica prorrogadas sob o regime de cotas deverá ser arcado pelos consumidores finais.

No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue o próximo item.

O regime de concessões e autorizações para o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica foi inicialmente instituído pelo Código de Águas, de 1934.