Os serviços de residências terapêuticas, presente atualmente em pelo menos quarenta e cinco municípios brasileiros, são fruto das ações antimanicomiais e surgiram da necessidade de abrigar os pacientes que, após o recebimento de alta das instituições psiquiátricas, não contavam com a acolhida da família.

A entrada do paciente no CAPS ocorre pelo setor de acolhimento, área responsável por realizar a triagem e o encaminhamento dos pacientes.

Acerca de saúde mental, julgue o item seguinte. Nesse sentido considere que a sigla CAPS, sempre que utilizada, se refere aos centros de atenção psicossocial.

A desinstitucionalização da doença mental implicou a oferta de atendimento no âmbito da saúde mental em serviços ambulatoriais, nos denominados CAPS, que, de acordo com sua complexidade, classificam-se em CAPS I, CAPS II e CAPS III.

No programa de saúde bucal do governo federal, foram propostas duas formas de inserção transversal da saúde bucal: uma com base na condição de vida das pessoas e outra com base nas faixas etárias (0 a 8 anos de idade e 9 a 18 anos de idade).

Entre as medidas propostas para a ampliação e a qualificação da atenção básica em saúde bucal inclui-se a realização de reabilitação protética.

Às pessoas com sessenta anos de idade ou mais é garantido o direito à assistência em saúde pelo SUS. Nesse sistema, as decisões acerca das terapêuticas a serem adotadas em pacientes acima de 80 anos de idade são de domínio da família.

No que se refere às ações e aos programas em saúde do governo brasileiro voltadas ao bem estar e à garantia dos direitos dos cidadãos, julgue o item a seguir.

De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, educação física e medicina veterinária são profissões consideradas da área de saúde.

Considere a seguinte situação hipotética.

O trabalhador de uma usina de compostagem realizava, conforme laudo pericial, o corte, com faca e machado, de porcos já mortos e montava diversas camadas com serragem para compostagem. No laudo, o perito não informou o estado dos animais — se eram manuseados logo após sua morte, como alegava o empregador, ou se isso ocorria quando já estavam apodrecidos. A pedido do trabalhador, foi ouvida uma testemunha, que, contudo, também não informou o estado de conservação dos animais mortos. Ela disse apenas que o trabalhador os transportava "o dia inteiro", após serem abatidos. Em face dessa afirmação, presumiu-se que não havia tempo hábil para o apodrecimento dos corpos.

Nessa situação, o funcionário não fará jus ao adicional de insalubridade, conforme norma em vigor.

Com relação às condições de insalubridade e periculosidade no trabalho, julgue o item subsequente.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional compreende ações voltadas ao tratamento e à recuperação dos agravos ocasionados à saúde do trabalhador.