O progresso técnico é resultado dos investimentos em ciência e tecnologia, o que justifica adotar políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, a exemplo da Lei de Inovação.

Inovações são capazes de impulsionar o progresso tecnológico, econômico e social.

Inovação e mudança se referem a novas tecnologias que ainda serão testadas pelo mercado, sendo, portanto, sinônimos.

Acerca da natureza das inovações, julgue o item a seguir.

Para que haja inovação, é requisito haver aplicação de conhecimentos tácitos e codificados às necessidades de produção.

No comércio eletrônico, o fornecedor deve utilizar mecanismos de segurança eficazes para tratar os dados do consumidor.

Em relação à legislação referente a comércio eletrônico, julgue o item subsequente.

O consumidor tem o direito de se arrepender de uma compra, sendo de sua responsabilidade informar ao fornecedor e à instituição financeira ou administradora de cartão de crédito o seu arrependimento, para o estorno do valor pago pela mercadoria eletrônica adquirida.

A concessão de novas outorgas ao setor de TV por assinatura via cabo poderia ser um mecanismo de competição, mas não foi incluída na PNBL, em razão de mecanismos regulatórios que impedem estímulos desse tipo.

O Conselho Nacional de Política Fazendária determinou, no ano de 2009, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados de São Paulo, Pará e no Distrito Federal, para planos de acesso a Internet por banda larga com preços de até R$ 30,00 mensais.

As tecnologias sem fio em algumas faixas de comunicação em áreas rurais que podem ser exploradas ainda são subaproveitadas no Brasil. Em países da Ásia e da América Latina, a faixa de 450 MHz é aproveitada com sucesso.

O aumento em dez vezes da velocidade mínima de oferta dos serviços de acesso de banda larga até 2014 é uma das diretrizes de competição.