A respeito do salário-de-benefício, mecanismo de cálculo dos benefícios da previdência social no RGPS, julgue o item a seguir.

Para cálculo do salário-de-benefício, serão considerados todos os ganhos do segurado empregado, a qualquer título, sob forma de moeda corrente ou de utilidades, sobre os quais tenha incidido contribuição previdenciária.

A respeito do salário-de-benefício, mecanismo de cálculo dos benefícios da previdência social no RGPS, julgue o item a seguir.

O valor do salário-de-benefício, em regra, não será inferior ao de um salário mínimo, nem superior ao limite máximo do salário-de-contribuição na data de início do benefício.

Alberto, deficiente e idoso, com setenta anos de idade, não possui meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Por outro lado, Carlos, empresário com 21 anos de idade, em pleno vigor físico, possui renda salarial mensal superior a quarenta salários mínimos.

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.

Uma vez comprovado que Alberto e sua família não possuem meios de mantê-lo, ele terá direito a benefício de natureza continuada, que consiste no recebimento de um salário mínimo mensal.

Alberto, deficiente e idoso, com setenta anos de idade, não possui meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Por outro lado, Carlos, empresário com 21 anos de idade, em pleno vigor físico, possui renda salarial mensal superior a quarenta salários mínimos.

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.

Alberto tem direito a benefício assistencial de prestação continuada a ser pago pela União.

Alberto, deficiente e idoso, com setenta anos de idade, não possui meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Por outro lado, Carlos, empresário com 21 anos de idade, em pleno vigor físico, possui renda salarial mensal superior a quarenta salários mínimos.

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.

Alberto e Carlos têm direito a serem amparados pela assistência social.

Alberto, deficiente e idoso, com setenta anos de idade, não possui meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Por outro lado, Carlos, empresário com 21 anos de idade, em pleno vigor físico, possui renda salarial mensal superior a quarenta salários mínimos.

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.

Do mesmo modo que a previdência social, o sistema de assistência social está descentralizado administrativamente.

Alberto, deficiente e idoso, com setenta anos de idade, não possui meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Por outro lado, Carlos, empresário com 21 anos de idade, em pleno vigor físico, possui renda salarial mensal superior a quarenta salários mínimos.

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.

A assistência social é parte integrante da previdência social.

Com relação aos fundos de pensão, julgue o item seguinte.

As entidades fechadas são acessíveis, exclusivamente: aos patrocinadores — empregados de uma empresa ou grupo de empresas, servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios — e aos instituidores — associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial.

Com relação aos fundos de pensão, julgue o item seguinte.

O órgão regulador e fiscalizador poderá autorizar a extinção de plano de benefícios ou a retirada de patrocínio, ficando os patrocinadores e instituidores obrigados ao cumprimento da totalidade dos compromissos assumidos com a entidade relativamente aos direitos dos participantes e assistidos, e às obrigações legais, até a data da retirada ou extinção do plano.

Com relação aos fundos de pensão, julgue o item seguinte.

A divulgação aos participantes, inclusive aos assistidos, das informações pertinentes aos planos de benefícios dar-se-á ao menos uma vez ao ano, na forma, nos prazos e pelos meios estabelecidos pelo órgão regulador e fiscalizador.