Foram encontradas 400 questões.
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A ONG Amigos da Rua deseja tornar-se entidade filantrópica para fins previdenciários, sendo que, com tal fato, pretende ficar isenta de determinadas contribuições previdenciárias.
Considerando a hipótese apresentada, à luz do regulamento da previdência social (RPS), julgue o item a seguir.
O certificado de entidade de fins filantrópicos, fornecido pelo Conselho Nacional do Serviço Social, deve ser renovado a cada cinco anos.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A ONG Amigos da Rua deseja tornar-se entidade filantrópica para fins previdenciários, sendo que, com tal fato, pretende ficar isenta de determinadas contribuições previdenciárias.
Considerando a hipótese apresentada, à luz do regulamento da previdência social (RPS), julgue o item a seguir.
Uma vez reconhecida como entidade filantrópica, a ONG mencionada ficará isenta definitivamente da contribuição social de empresa.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A ONG Amigos da Rua deseja tornar-se entidade filantrópica para fins previdenciários, sendo que, com tal fato, pretende ficar isenta de determinadas contribuições previdenciárias.
Considerando a hipótese apresentada, à luz do regulamento da previdência social (RPS), julgue o item a seguir.
A ONG deverá, entre outras condições, ser reconhecida como de utilidade pública federal pelo respectivo estado, Distrito Federal ou município onde tiver sua sede.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A ONG Amigos da Rua deseja tornar-se entidade filantrópica para fins previdenciários, sendo que, com tal fato, pretende ficar isenta de determinadas contribuições previdenciárias.
Considerando a hipótese apresentada, à luz do regulamento da previdência social (RPS), julgue o item a seguir.
A referida ONG, após ser declarada filantrópica, fica isenta de repassar as contribuições recolhidas de seus empregados.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Alberto, segurado empregado da previdência social há cinco anos, ao dirigir-se ao trabalho, é atropelado e falece imediatamente.
Em face da situação hipotética apresentada, julgue o item abaixo acerca de acidente de trabalho e direito acidentário.
Discussões judiciais envolvendo o benefício oriundo da situação descrita deverão ser resolvidas na justiça federal.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Alberto, segurado empregado da previdência social há cinco anos, ao dirigir-se ao trabalho, é atropelado e falece imediatamente.
Em face da situação hipotética apresentada, julgue o item abaixo acerca de acidente de trabalho e direito acidentário.
O benefício previdenciário a ser aplicado, caso Alberto tenha dependentes previdenciários, é a pensão por morte, que deverá ser paga, preferencialmente, aos pais de Alberto, mesmo que ele tenha filhos.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Alberto, segurado empregado da previdência social há cinco anos, ao dirigir-se ao trabalho, é atropelado e falece imediatamente.
Em face da situação hipotética apresentada, julgue o item abaixo acerca de acidente de trabalho e direito acidentário.
Alberto sofreu, nos termos legais previdenciários, um acidente de trabalho.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Alberto, segurado empregado da previdência social há cinco anos, ao dirigir-se ao trabalho, é atropelado e falece imediatamente.
Em face da situação hipotética apresentada, julgue o item abaixo acerca de acidente de trabalho e direito acidentário.
A responsabilidade do Estado na reparação dos danos causados pelo acidente do trabalho é objetiva.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Alberto, segurado empregado da previdência social há cinco anos, ao dirigir-se ao trabalho, é atropelado e falece imediatamente.
Em face da situação hipotética apresentada, julgue o item abaixo acerca de acidente de trabalho e direito acidentário.
As prestações acidentárias sempre são entregues ao segurado.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A respeito da renda mensal do benefício, outro mecanismo de cálculo dos benefícios da previdência social no RGPS, julgue o item que se segue.
Para a aposentadoria especial, calcula-se sobre cem por cento do salário-de-benefício.
Provas
Caderno Container