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Por volta de vinte anos atrás, o problema dos resíduos e sua disposição segura não recebia muita atenção. A disposição inadequada de resíduos levou à poluição das águas e à contaminação dos solos, afetando diretamente a saúde humana e o meio ambiente.
E. E. S. Lora. Prevenção e controle da poluição nos
setores energético, industrial e de transporte. Brasília: ANEEL, 2000, p. 422 (com adaptações).
A respeito do assunto apresentado no texto acima, julgue o item subsequente.
Os resíduos inertes são aqueles que, submetidos a ensaios de solubilização, podem apresentar até o limite de dois de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água.
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Por volta de vinte anos atrás, o problema dos resíduos e sua disposição segura não recebia muita atenção. A disposição inadequada de resíduos levou à poluição das águas e à contaminação dos solos, afetando diretamente a saúde humana e o meio ambiente.
E. E. S. Lora. Prevenção e controle da poluição nos
setores energético, industrial e de transporte. Brasília: ANEEL, 2000, p. 422 (com adaptações).
A respeito do assunto apresentado no texto acima, julgue o item subsequente.
Os resíduos não-inertes são aqueles não-enquadrados em outras classes de resíduos.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
De acordo com a presidente da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Gro Harlem Brundtland, ao prefaciar o relatório Nosso Futuro Comum (Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991, p. XI) — também conhecido como Relatório Brundtland, em homenagem à referida presidente —, “Uma agenda global para mudança foi o que se pediu à Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que preparasse. Tratava-se de um apelo urgente da Assembléia Geral das Nações Unidas”.
Com relação aos temas suscitados pelo texto acima, julgue o item a seguir.
O diálogo norte-sul não faz parte da pauta de debates no meio ambientalista, tendo em vista que esse discurso foi apresentado em Estocolmo’72 e superado pela Agenda 21 consolidada na Rio’92.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
De acordo com a presidente da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Gro Harlem Brundtland, ao prefaciar o relatório Nosso Futuro Comum (Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991, p. XI) — também conhecido como Relatório Brundtland, em homenagem à referida presidente —, “Uma agenda global para mudança foi o que se pediu à Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que preparasse. Tratava-se de um apelo urgente da Assembléia Geral das Nações Unidas”.
Com relação aos temas suscitados pelo texto acima, julgue o item a seguir.
O conceito de desenvolvimento sustentável deve contemplar a garantia de satisfação das necessidades presentes, sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras também desfrutarem dessa garantia.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
De acordo com a presidente da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Gro Harlem Brundtland, ao prefaciar o relatório Nosso Futuro Comum (Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991, p. XI) — também conhecido como Relatório Brundtland, em homenagem à referida presidente —, “Uma agenda global para mudança foi o que se pediu à Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que preparasse. Tratava-se de um apelo urgente da Assembléia Geral das Nações Unidas”.
Com relação aos temas suscitados pelo texto acima, julgue o item a seguir.
O encontro recentemente realizado em Johanesburgo, África do Sul, buscou, entre outros, avaliar as causas da não-implementação dos compromissos firmados na Rio’92.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
De acordo com a presidente da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Gro Harlem Brundtland, ao prefaciar o relatório Nosso Futuro Comum (Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991, p. XI) — também conhecido como Relatório Brundtland, em homenagem à referida presidente —, “Uma agenda global para mudança foi o que se pediu à Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que preparasse. Tratava-se de um apelo urgente da Assembléia Geral das Nações Unidas”.
Com relação aos temas suscitados pelo texto acima, julgue o item a seguir.
Na visão da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ecologia e a economia estão intimamente entrelaçadas.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
De acordo com a presidente da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Gro Harlem Brundtland, ao prefaciar o relatório Nosso Futuro Comum (Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991, p. XI) — também conhecido como Relatório Brundtland, em homenagem à referida presidente —, “Uma agenda global para mudança foi o que se pediu à Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que preparasse. Tratava-se de um apelo urgente da Assembléia Geral das Nações Unidas”.
Com relação aos temas suscitados pelo texto acima, julgue o item a seguir.
O relatório Nosso Futuro Comum teve a coragem de denunciar que as atuais tendências de desenvolvimento resultavam em um número cada vez maior de pessoas pobres e vulneráveis, além de causarem danos ao meio ambiente.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Desde a criação do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), sua missão tem sido a de contribuir — como agente financiador e por meio da participação para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente — para a recuperação, manutenção e melhoria da qualidade ambiental de todas as regiões do Brasil. Em 12 anos de existência, o FNMA já investiu 59 milhões de reais em mais de 700 iniciativas voltadas para a melhoria do meio ambiente.
José Sarney Filho – ministro do Meio Ambiente. Documento comemorativo dos doze anos do FNMA (1989–2001).
Acerca do texto acima, do FNMA e das políticas ambientais brasileiras, julgue o item abaixo.
O conceito de sustentabilidade tem forte presença nas linhas temáticas de atuação do FNMA, sendo justificado pela explicitação de áreas de atuação e financiamento em educação ambiental, Agendas 21 locais e regionais, manejo sustentável de flora e fauna e uso sustentável de recursos pesqueiros.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Desde a criação do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), sua missão tem sido a de contribuir — como agente financiador e por meio da participação para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente — para a recuperação, manutenção e melhoria da qualidade ambiental de todas as regiões do Brasil. Em 12 anos de existência, o FNMA já investiu 59 milhões de reais em mais de 700 iniciativas voltadas para a melhoria do meio ambiente.
José Sarney Filho – ministro do Meio Ambiente. Documento comemorativo dos doze anos do FNMA (1989–2001).
Acerca do texto acima, do FNMA e das políticas ambientais brasileiras, julgue o item abaixo.
O FNMA tem uma fonte de recursos variável, assegurada pelo Decreto n.º 3.179/1999, que estipula o repasse ao FNMA de 10% do montante de multas por crimes e infrações ambientais arrecadados pelo IBAMA.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Desde a criação do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), sua missão tem sido a de contribuir — como agente financiador e por meio da participação para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente — para a recuperação, manutenção e melhoria da qualidade ambiental de todas as regiões do Brasil. Em 12 anos de existência, o FNMA já investiu 59 milhões de reais em mais de 700 iniciativas voltadas para a melhoria do meio ambiente.
José Sarney Filho – ministro do Meio Ambiente. Documento comemorativo dos doze anos do FNMA (1989–2001).
Acerca do texto acima, do FNMA e das políticas ambientais brasileiras, julgue o item abaixo.
O FNMA, por ser um órgão executivo da Política Nacional de Meio Ambiente, tem um conselho deliberativo estritamente governamental, integrado por técnicos do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA, e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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