Observe o seguinte excerto:
Somente por _____________ poderá ser criada _______________ e autorizada a instituição de _______________ , cabendo _________, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

Com relação às disposições constitucionais sobre a organização da administração pública, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto:

João é um agente público que participa de processos de licitação e detém amplo conhecimento sobre os editais e os detalhes das propostas dos participantes no procedimento licitatório. Ele recebe de uma das empresas concorrentes R$1.000.000,00 (um milhão de reais) pela assessoria no procedimento, que consiste em orientar a empresa contratante sobre o valor da proposta que deve ofertar, para que possa ser melhor que a de suas concorrentes, valendo-se das informações a que tem acesso em razão de seu cargo.
De acordo com as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), João

Maria mudou-se recentemente para um município paulista com cem mil habitantes, e interessou-se por saber os salários pagos pela prefeitura local a seus funcionários. A prefeitura é detentora desses dados, mas não os tem de forma imediata. Assim, informa Maria ser necessário preencher requisição contendo a justificativa do pedido, que seria analisada e atendida em 50 dias, se aprovada.
Diante dessa situação hipotética, a prefeitura

A Lei nº 14.133/2021 é um importante marco legal que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa norma é aplicável a

O município de Paulínia pretende celebrar uma parceria público-privada para realizar determinados serviços. Dentre outros aspectos importantes, essa celebração deve observar que o valor do contrato seja superior a

Uma seringa descartável tem a forma de um cilindro circular reto com diâmetro da base, na parte interna, de 8 mm e altura, também na parte interna, de 5 cm. Adotando-se π = 3,14, a capacidade dessa seringa é mais próxima de

Em uma piscina, há três sistemas de escoamento de água, todos com a mesma vazão. Abertos ao mesmo tempo, o volume total de água da piscina é escoado em 2 horas e 50 minutos. Para escoar três quintos do volume total de água dessa piscina, com apenas dois desses sistemas, abertos ao mesmo tempo, o tempo estimado é de 2 horas e

Um terreno, em forma de trapézio retângulo, tem área igual a 315 m² . Sua altura e sua base menor possuem a mesma medida, e sua base maior supera sua base menor em 12 m. Com base nessas informações, o perímetro desse trapézio retângulo, em metros, é

Em um anfiteatro, as cadeiras são idênticas e estão dispostas de tal maneira que cada uma das n filas têm n cadeiras. Trinta e seis cadeiras são adicionadas nesse ambiente, e a nova formação passa a ter o triplo de filas, cada uma com 7 cadeiras a menos do que nas filas anteriores. Na nova formação do anfiteatro, se cada cadeira ocupa uma área de 0,4 m² , então a área mínima do anfiteatro é de

Três pessoas compraram os produtos A, B e C em uma loja de departamentos, pagando x reais no preço unitário de A, y reais no preço unitário de B, e z reais no preço unitário de C.
Uma delas comprou 3 unidades de A, 7 unidades de B e 9 unidades de C, pagando o total de R$ 1.440,00; a outra comprou 4 unidades, 10 unidades e 13 unidades, respectivamente, dos produtos A, B e C, pagando o total de R$ 2.023,00. Se a terceira pessoa comprou uma unidade de cada um dos três produtos, então seu gasto total foi de