Analise o documento a seguir e o registro descritivo em seguida.

Considerando as orientações e diretrizes da Nobrade, o documento e o registro descritivo apresentados, analise as afirmativas a seguir.

I. O registro descritivo foi elaborado incorretamente, apesar de conter, exatamente, os 8 elementos de descrição obrigatórios exigidos pela Nobrade.

II. Os elementos de descrição “Data(s)” e “Nível de descrição” foram registrados de forma correta.

A respeito dessas afirmativas, assinale a alternativa correta.

Considerando a Resolução nº 27, de 16 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), que dispõe sobre o dever do Poder Público, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de criar e manter Arquivos Públicos, na sua específica esfera de competência, para promover a gestão, a guarda e a preservação de documentos arquivísticos e a disseminação das informações neles contidas, analise as afirmativas a seguir.

I. Os programas de gestão de documentos arquivísticos do âmbito dos municípios deverão contemplar, obrigatoriamente, diretrizes para normalização de instrumentos de pesquisa ou de recuperação de informações com base na Norma Brasileira de Descrição Arquivística – Nobrade.

II. Os programas de gestão de documentos arquivísticos do âmbito dos municípios deverão contemplar, obrigatoriamente, programa de preservação documental, contemplando as etapas de produção, armazenamento e manuseio do documento arquivístico em todos os suportes.

A respeito das afirmativas apresentadas, assinale a alternativa correta.

Leia o texto a seguir.

Considerando que uma das principais funções dos arquivos é a proteção de seu acervo, a escolha de materiais de construção, de acabamento e de equipamentos deverá obedecer a rigorosas especificações de segurança contra acidentes, agressão ambiental ou biológica, e assegurar boa conservação.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014. p. 51. (grifo nosso)

Em relação às estantes destinadas ao armazenamento de arquivos, analise as especificações e orientações a seguir.

I. As estantes de arquivo devem ser fabricadas com chapas de aço carbono fosfatizado.

II. As estantes de arquivo devem ser fabricadas com pintura encáustica raspada, texturizada ou polida.

III. O layout de distribuição das estantes de arquivo no depósito deve estar de acordo com o projeto de iluminação.

IV. As estantes de arquivo devem ser instaladas em fileiras geminadas.

Está incorreta a afirmativa

Considerando os dispositivos da Lei Federal nº 8.159/1991 e do no Decreto Federal nº 4.073/2002, que tratam da política nacional de arquivos públicos e privados, analise as afirmativas a seguir.

I. São arquivos municipais: o arquivo do Poder Legislativo e o arquivo do Poder Executivo.

II. Os arquivos dos poderes legislativos municipais integram o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (Siga), que tem como órgão central o Arquivo Nacional.

III. Legislação municipal definirá os critérios de organização e vinculação do arquivo Poder Legislativo municipal.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Leia o texto a seguir.

O e-ARQ Brasil estabelece requisitos mínimos para um Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD), independentemente da plataforma tecnológica em que for desenvolvido e / ou implantado.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. e-ARQ Brasil: modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. 2. versão. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2022. p. 2.

A respeito do âmbito e utilização e dos limites de especificações do e-ARQ Brasil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) O e-ARQ Brasil deve ser utilizado na avaliação de um sistema informatizado de gestão arquivística de documentos já existente.

( ) O e-ARQ Brasil deve ser utilizado no desenvolvimento de um sistema informatizado de gestão arquivística de documentos.

( ) A gestão arquivística de documentos imagéticos, audiovisuais e sonoros demandam metadados específicos de gestão e descrição que não estão contemplados no e-ARQ Brasil.

( ) As organizações possuem exigências legais e regulamentares distintas que devem ser levadas em conta ao se adotar o e-ARQ Brasil.

Assinale a sequência correta.

Leia o texto a seguir e observe as áreas demarcadas e numeradas no documento apresentado em seguida.

“As partes do documento diplomático são decodificadas pela análise diplomática, também chamada partição diplomática ou crítica diplomática. Muitos dos manuais de arquivística abordam esta análise [...].”

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Diplomática e tipologia documental em arquivos. 2. ed., rev. e ampl. Brasília: Brinquet de Lemos, 2008. p. 26. (grifo nosso)

Tendo como referência os ensinamentos de Belloto (2014) sobre a análise diplomática e a síntese do “Método diplomático idealizado”, apresentada por Tognoli (2014, p. 142-143), analise as afirmativas a seguir a respeito das partes demarcadas no documento apresentado.

I. Na área demarcada com o número 1, é possível distinguir a “data tópica” e a “data cronológica”.

II. As áreas demarcadas com os números 1, 2 e 3 compõem o “protocolo inicial” ou “protocolo”.

III. A área demarcada com o número 4 é a “subscrição”.

IV. As áreas demarcadas com os números 4 e 5 compõem o “protocolo final” ou “escatocolo”.

Está incorreta a afirmativa

Leia o texto a seguir.

Nos serviços arquivísticos serão alocados os recursos operativos disponíveis ou possíveis para a execução das funções arquivísticas.

SILVA, Welder Antônio. O gerenciamento arquivístico. In: MARIZ, Anna Carla Almeida; RANGEL, Thayron Rodrigues (orgs.). Arquivologia: temas centrais em uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro: FGV, 2020. p. 158. (grifo nosso)

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de serviços arquivísticos.

Leia o texto a seguir.

Para efeitos do estabelecido no decreto nº 10.278/2020, a digitalização de documentos arquivísticos deve ser vista como um processo de trabalho complexo. Deve ser tratada como uma política institucional destacada frente à complexidade dos procedimentos e recursos, bem como da responsabilidade no trato dos documentos públicos.”

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Diretrizes para a digitalização de documentos de arquivo nos termos do Decreto nº 10.278/2020. Rio de Janeiro: Conarq, Câmara Técnica Consultiva, 2021.

Tendo como referência as “Diretrizes para a digitalização de documentos de arquivo nos termos do Decreto nº 10.278/2020” (2021), analise as afirmativas a seguir.

I. Os documentos originais podem ser digitalizados dentro ou fora da instituição produtora.

II. A digitalização fora da instituição produtora pode ser executada de forma centralizada ou descentralizada.

III. Quando a digitalização é descentralizada, ela pode ocorrer nos setores que recebem documentos ou nos protocolos descentralizados por meio de pontos de digitalização descentralizados (PDD).

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Leia o texto a seguir.

[...] a elaboração e publicação de uma política de gestão de documentos é fundamental para que as câmaras municipais elevem o nível de transparência em relação às informações arquivísticas. Ao elaborá-la, os legislativos municipais devem contemplar todo o ciclo que envolve a produção, a utilização e a destinação final da documentação arquivística.

PRATA, Nilson Vidal; SILVA, Welder Antônio; NEGREIROS, Leandro Ribeiro. Gestão arquivística de documentos como instrumento de ampliação da transparência nos legislativos municipais. In: RESENDE, Antônio José Calhau de; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (orgs.). Estudos sobre Poder Legislativo municipal. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisa, 2017. p. 339. (grifo nosso)

Para o desenvolvimento das rotinas e atividades estabelecidas na política de gestão de documentos, dois instrumentos são importantíssimos. São eles:

Leia o texto a seguir.

Gilliland-Swetland (2000) observa que o princípio da proveniência tem dois componentes: (1) documentos originados de um mesmo órgão produtor não deverão ser misturados com documentos de outros órgãos produtores e (2) o arquivista deve manter a ordem original em que os documentos foram criados e custodiados.

BARROS, Thiago Henrique Bragato. Arquivos permanentes: aspectos iniciais de sua organização. In: MARIZ, Anna Carla Almeida; RANGEL, Thayron Rodrigues (orgs.). Arquivologia: temas centrais em uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro: FGV, 2020. p. 71. (grifo nosso)

Considerando o componente (2) citado no texto apresentado, o respeito à ordem original, analise as afirmativas a seguir.

I. O respeito à ordem original significa relacionar os documentos às suas atividades.

II. O respeito à ordem original deve ser evitado na organização dos arquivos permanentes.

Acerca dessas afirmativas, assinale a alternativa correta.