Magna Concursos

Foram encontradas 169 questões.

2766043 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bady Bassitt-SP
Provas:
De acordo com a Constituição Federal, legislar sobre Seguridade Social, Previdência Social e propaganda comercial é, respectivamente, competência
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2766042 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bady Bassitt-SP
Provas:
Assinale a alternativa que contempla uma matéria de competência da Assembleia Legislativa para a qual, depois de notada e aprovada, a Constituição do Estadual não exige sanção do governador.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2766041 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bady Bassitt-SP
Provas:
O texto constitucional dispõe expressamente que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2766040 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bady Bassitt-SP
Provas:
A Constituição Federal estabelece que, na hipótese de o Tribunal de Contas da União constatar ilegalidade em determinado ato praticado por órgão da administração, ele deverá
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2766039 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bady Bassitt-SP
Provas:
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no tocante ao processo legislativo.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2766038 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bady Bassitt-SP
Provas:
O Presidente da República editou medida provisória majorando o Imposto sobre importação de produtos estrangeiros, a qual foi enviada para o Poder Legislativo. Nessa situação hipotética, considerando o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que a referida medida provisória
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2766037 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bady Bassitt-SP
Provas:
Suponha que Caim, que foi eleito e diplomado como Deputado Federal, mas que ainda não tomou posse do mandato parlamentar, foi surpreendido pela Polícia em flagrante delito. Nessa situação hipotética, considerando o disposto no texto constitucional, é correto afirmar que Caim
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2766036 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bady Bassitt-SP
Provas:
Conforme a Constituição Federal, proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro do prazo, é uma competência
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2766035 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bady Bassitt-SP
Provas:
A respeito do Prefeito, a Constituição Federal estabelece que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2766034 Ano: 2023
Disciplina: Arquivologia
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bady Bassitt-SP
Provas:
Quanto ao arquivo intermediário pode-se afirmar que se refere aos documentos
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas