Foram encontradas 322 questões.
Um profissional atende um aluno de 12 anos que, durante uma
sessão, revela estar sofrendo violência doméstica, mas pede
que isso seja mantido em sigilo. Com base nos princípios éticos
da profissão e na legislação vigente, qual é a postura mais
ética que o profissional deve adotar?
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Acerca da Lei Municipal nº 082/2014 - Dispõe sobre
conscientização do Autismo, julgue as frases abaixo:
I.O Poder Executivo do Município de Apiaí instituiu o "Dia da Conscientização do Autismo", a ser comemorado no dia 24 de maio.
II.As despesas decorrentes com a execução da lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
III.Para o desenvolvimento do "Dia da Conscientização do Autismo", será criado convênios com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Cultura e Lazer.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
I.O Poder Executivo do Município de Apiaí instituiu o "Dia da Conscientização do Autismo", a ser comemorado no dia 24 de maio.
II.As despesas decorrentes com a execução da lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
III.Para o desenvolvimento do "Dia da Conscientização do Autismo", será criado convênios com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Cultura e Lazer.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
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- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), nº 13.146/2015, estabelece
direitos e garantias fundamentais para pessoas com
deficiência, visando assegurar sua inclusão plena e igualdade
de condições na sociedade. Segundo a Lei Brasileira de
Inclusão − LBI - nº 13.146/2015, a avaliação da deficiência,
quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe
multiprofissional e interdisciplinar e considerará, EXCETO:
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- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão − LBI - nº
13.146/2015, a concepção de produtos, ambientes, programas
e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem
necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo
os recursos de tecnologia assistiva, é denominada:
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- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão − LBI - nº
13.146/2015, julgue as sentenças abaixo como
VERDADEIRAS ou FALSAS:
1.(__)Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
2.(__)É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
3.(__)A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a não ser em caso de vida ou morte.
A sequência CORRETA é:
1.(__)Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
2.(__)É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
3.(__)A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a não ser em caso de vida ou morte.
A sequência CORRETA é:
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Considerando os apontamentos da Lei Municipal nº 070/1990 −
Institui a Lei Orgânica do Município de Apiaí SP, julgue as
frases abaixo:
I.O Município poderá instituir contribuições, cobrando de seus servidores, para o seu custeio benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.
II.A administração tributária é atividade vinculada, essencial ao Município e deverá estar dotada de recursos humanos e materiais necessários ao fiel exercício de suas atribuições.
III.Os recursos, que em decorrências de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual ficarem sem despesas correspondentes, poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais com prévia e especifica autorização legislativa.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
I.O Município poderá instituir contribuições, cobrando de seus servidores, para o seu custeio benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.
II.A administração tributária é atividade vinculada, essencial ao Município e deverá estar dotada de recursos humanos e materiais necessários ao fiel exercício de suas atribuições.
III.Os recursos, que em decorrências de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual ficarem sem despesas correspondentes, poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais com prévia e especifica autorização legislativa.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
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De acordo com a Lei Municipal nº 070/1990 − Institui a Lei
Orgânica do Município de Apiaí SP, o Prefeito Municipal poderá
realizar consultas populares para decidir sobre assuntos de
interesse especifico do Município, de bairro ou de distrito, cujas
medidas deverão ser tomadas diretamente pela Administração
Municipal. Sobre esse assunto, assinale a alternativa
INCORRETA.
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3517401
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Apiaí-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Apiaí-SP
O ECA estabelece como fundamentais os direitos à liberdade,
ao respeito e à dignidade, assegurando que todas as crianças
e adolescentes sejam tratados com dignidade e livres de
discriminação. Com base nesses direitos, assinale a alternativa
que melhor expressa o que o ECA determina para garantir a
proteção e o desenvolvimento integral dos jovens:
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3517400
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Apiaí-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Apiaí-SP
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o
direito à saúde para todas as crianças e adolescentes,
estabelecendo diretrizes para o atendimento prioritário e a
promoção de políticas de saúde voltadas a esse público. Com
base nas disposições do ECA sobre o direito à saúde, assinale
a alternativa correta:
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A LDB (Lei nº 9.394/1996) especifica que a educação infantil é
a primeira etapa da educação básica, com objetivos distintos e
importantes para o desenvolvimento integral da criança. De
acordo com a LDB, qual dos seguintes objetivos corresponde
corretamente à finalidade da educação infantil, conforme
previsto na legislação?
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