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Um dos principais temas do debate atual sobre as políticas sociais brasileiras centra-se nas contradições engendradas pela conjuntura de tendência neoliberal frente aos princípios consagrados pela Constituição de 1988 para a área social. A alternativa que sintetiza, em termos de princípios, tais contradições, é:
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A partir da década de 1990, passam a ser implementadas no Brasil as chamadas reformas descentralizadoras em torno das quais se produziu um grande consenso sobre seus efeitos positivos. Fazem parte deste consenso a crença de que a gestão descentralizada das políticas públicas permitiria:
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Tendo-se por referência a perspectiva dialética, é correto afirmar sobre a relação sujeito/objeto na pesquisa social:
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A superação do modelo assistencial centrado no hospital psiquiátrico constitui o eixo central da política preconizada pelo Ministério da Saúde para a área de saúde mental. Constituem dispositivos assistenciais substitutivos aos leitos psiquiátricos previstos pelo Ministério:
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A política de saúde atual tem como grande desafio oferecer respostas eficazes diante de um quadro sanitário extremamente complexo que caracteriza o Brasil hoje. Um dos grandes desafios atualmente postos ao sistema de saúde está relacionado ao (à):
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A Constituição de 1988 estabelece a saúde como um direito de cidadania. Uma das principais diretrizes a serem implementadas para garantir tal direito prevê a conjugação de ações preventivas e ações assistenciais, constituindo o (a) chamado (a):
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A metodologia da avaliação de políticas e programas sociais tem por objetivo identificar, obter e proporcionar de maneira válida e confiável informações suficientes para apoiar um juízo sobre o mérito e o valor de um programa ou de componentes dele. Não é possível medir através de uma pesquisa de avaliação:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: Arquivo Nacional
A reforma promovida na Previdência Social brasileira durante o governo Fernando Henrique Cardoso teve como uma de suas principais medidas:
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A literatura dedicada a elucidar a trajetória da assistência social no país mostra que só recentemente ocorreu uma mudança de status formal da assistência no sentido de sua transformação em uma política pública. Tal mudança acontece quando ela passa a diferenciar-se da/do:
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No pós - Segunda Guerra Mundial ocorre nos países capitalistas da Europa Ocidental uma formidável expansão das políticas de proteção social em diferentes áreas e que provêem amplo espectro de benefícios e serviços sociais. A partir dos anos 80, ao lado de uma crise econômica profunda, tais políticas de proteção social passam a ter seus custos e graus de eficácia profundamente questionados, debate que influencia fortemente as definições sobre política social no Brasil e na América Latina. Este conjunto de debates e tentativas de desmonte das estruturas de proteção social é um fenômeno conhecido como:
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