Concorrência é a modalidade de licitação aberta aos escolhidos e convidados, em número mínimo de três, que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução do objeto do certame.

Na fase preparatória do pregão, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares no âmbito do Ministério da Defesa.

Os custos de transformação são compostos pelos materiais diretos e pela mão de obra direta aplicada na produção.

O custo da produção de uma mercadoria pelo sistema de custeio por absorção contempla os custos diretos de produção, mas não os indiretos.

Considere que o produto de uma fábrica tenha preço de venda de R$ 20,00, custo variável de R$ 12,00, custo fixo de R$ 5.000,00 e quantidade vendida de 1.000 unidades. Nesse caso, se a indústria espera um aumento de 10% nas vendas, o lucro será impactado positivamente em R$ 800,00.

Considere que o custo fixo de uma pizzaria seja o pagamento de aluguel no valor de R$ 5.000,00, que o custo variável unitário da pizza seja de R$ 2,00 e que cada unidade seja vendida por R$ 10,00. Nesse caso, a pizzaria deve produzir e vender, no mínimo, 645 pizzas, para pagar todos os custos fixos e variáveis.

A competência tributária do ICMS é somente dos estados e do Distrito Federal.

A fonte pagadora de renda ou dos proventos tributáveis poderá ser instituída em lei como responsável pela retenção e recolhimento do imposto de renda.

O imposto de renda na fonte tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou de proventos de qualquer natureza.

As despesas com instrução, despesas médicas e pensão alimentícia são exemplos de deduções na declaração do imposto de renda pessoa física.