A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.

A autorização de operação da instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural será outorgada apenas em caráter precário.

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.

O processador de gás natural poderá comercializar seus derivados, conforme regulamentação vigente para cada atividade regulada, com quaisquer distribuidores de solventes.

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.

Imediatamente após iniciar a construção de nova instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural, o agente deverá encaminhar comunicado à ANP.

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.

É necessária autorização do Ministério de Minas e Energia para que uma pessoa jurídica possa exercer a atividade de exportação de gás natural.

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.

Caso já seja autorizada ao exercício de outra atividade regulada pela ANP, a pessoa jurídica fica dispensada de constituir estabelecimento específico, com inscrição própria no CNPJ, para exercer a atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural.

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.

É regularmente definido como gás natural todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, que seja extraído diretamente de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos e cuja composição poderá conter gases úmidos, secos e residuais.

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.

A decretação de falência da pessoa jurídica enseja o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis.

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.

Após a paralisação da atividade de produção de biocombustíveis, por qualquer período de tempo, será obrigatória vistoria na instalação da produtora.

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.

É obrigação da ANP emitir certificado da qualidade dos biocombustíveis a serem comercializados.

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.

É lícita a prestação de serviço de produção de biocombustíveis e de biodiesel entre produtores autorizados pela referida resolução.