A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.

Imediatamente após iniciar a construção de nova instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural, o agente deverá encaminhar comunicado à ANP.