Com relação à fiscalização na área operacional das empresas aéreas e aos setores fiscalizados, julgue o item.

O planejamento de uma fiscalização por parte da ANAC pode requerer a participação de diversos seguimentos da instituição, inclusive da Superintendência e de unidades regionais, podendo chegar ao inspetor.

Com relação à fiscalização na área operacional das empresas aéreas e aos setores fiscalizados, julgue o item.

Caso um grupo específico de uma empresa aérea deva ser inspecionado ou vistoriado, como os pilotos ou os mecânicos, não é obrigatório que todo o grupo seja inspecionado, mas a amostra a ser inspecionada ou vistoriada, para ser aceitável, deve ser escolhida de forma aleatória.

Com relação à fiscalização na área operacional das empresas aéreas e aos setores fiscalizados, julgue o item.

Mesmo que a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO) emita recomendações acerca da frequência mínima de fiscalizações em empresas e entidades da aviação, alguns fatores podem indicar, com base nos dados de fiscalização, que um particular tipo de fiscalização seja aplicado com maior ou menor frequência.

Com relação à fiscalização na área operacional das empresas aéreas e aos setores fiscalizados, julgue o item.

O setor operacional da ANAC é responsável por realizar inspeções operacionais nas aeronaves civis brasileiras; as inspeções de aeronaves civis estrangeiras devem ser feitas por órgãos competentes do país de origem da aeronave.

Com relação à fiscalização na área operacional das empresas aéreas e aos setores fiscalizados, julgue o item.

Para o caso de pilotos envolvidos em acidentes ou incidentes aéreos, para constatação de perícia, o setor operacional deve aplicar a fiscalização denominada exame.

Quanto às especificações operativas e à certificação continuada, julgue o item seguinte.

Eventualmente, a Superintendência de Segurança Operacional (SSO), da ANAC, pode determinar a execução de inspeções extraordinárias, inclusive voos de avaliação operacional, mesmo não estando no seu Plano de Trabalho Anual (PTA) ou no Plano Anual de Vigilância (PAV).

Quanto às especificações operativas e à certificação continuada, julgue o item seguinte.

A certificação continuada é realizada em empresas aéreas que ainda não detêm um CHETA, por se tratar de certificação com características temporárias.

Quanto às especificações operativas e à certificação continuada, julgue o item seguinte.

Uma empresa aérea que possua especificações operativas (EO) vinculadas ao Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), caso modifique rotas e aeródromos autorizados, perderá a validade das EO, devendo essas serem revistas e emendadas, podendo demandar novas fiscalizações.

Acerca de fiscalização da aviação civil brasileira, julgue o item subsequente.

Ao INSPAC, além das atividades de inspecionar, vistoriar e examinar, cabe avaliar, relatar e fazer recomendações.

Acerca de fiscalização da aviação civil brasileira, julgue o item subsequente.

Os INSPACs que atuam na área específica de operações e de aeronavegabilidade poderão permanecer na cabine da aeronave durante o exercício da atividade de fiscalização.