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Os documentos declaratórios de defesa do Brasil, tais como a Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa (2016), salientam a importância do Poder Nacional para que o Estado alcance e mantenha seus objetivos nacionais, se adaptando às novas circunstâncias e estruturando os meios de defesa em torno de capacidades. Entre as capacidades mencionadas, aquela que tem como propósito desestimular possíveis agressões e ações hostis contra a soberania do Brasil é a:
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A Guerra do Paraguai (1864-1870) foi um marco nas relações do Brasil com seus vizinhos do Cone Sul e originou-se de uma escalada gradual de interesses geopolíticos conflitantes. Brasil, Argentina e Uruguai se uniram formando a Tríplice Aliança, e o Paraguai saiu derrotado. Porém, a guerra trouxe consequências importantes para o Brasil e para a distribuição de poder na região platina, como:
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Uma das características atribuídas à política externa brasileira é a utilização de recursos brandos de poder (soft power) para solucionar controvérsias. Contudo, durante o período colonial e imperial, o país se envolveu em conflitos armados com seus vizinhos em função de disputas geopolíticas. Uma dessas disputas resultou na anexação da Província Cisplatina, que era:
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Após a Proclamação da Independência brasileira, os esforços do governo imperial se voltaram para a consolidação interna, para o reconhecimento internacional e para a manutenção da soberania sobre o extenso território. À época, a soberania brasileira na Amazônia sofreu pressão e, na década de 1850, iniciou-se uma campanha internacional pela abertura do Rio Amazonas à navegação e ao comércio internacionais, liderada pelos Estados Unidos. Como estratégia para manutenção de sua soberania sobre o território, o governo:
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A literatura especializada em política externa brasileira identifica que a inserção internacional do país se orientou ao longo do século XX por dois paradigmas centrais, que são:
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O diplomata brasileiro Gelson Fonseca Jr., em seu livro "A legitimidade e outras questões internacionais" (1998), afirma que a política externa brasileira deve ser compreendida como uma busca permanente de autonomia, cuja expressão varia segundo interesses e posições de poder. A busca de autonomia, segundo esse diplomata, variou ao longo do tempo entre:
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: SELECON
Orgão: AMAZUL
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes do trabalho, das condições do ambiente do trabalho e de todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança. A norma regulamentadora correspondente, aprovada pela Portaria 3.214, do Ministério do Trabalho e Emprego, é a:
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: SELECON
Orgão: AMAZUL
O Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) é um seguro que fica a cargo do empregador. As alíquotas são estipuladas de acordo com a classificação do grau de risco das atividades das empresas. A variância desse percentual é de:
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Balanço Social é um conjunto de informações que demonstra as atividades de uma entidade privada com a sociedade que a ela está diretamente relacionada, com objetivo de divulgar sua gestão econômico-social e sobre o seu relacionamento com a comunidade, apresentando o resultado de sua responsabilidade social.
Os principais indicadores de ação dos balanços sociais são:
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: SELECON
Orgão: AMAZUL
Os programas legais são voltados à saúde e segurança do trabalhador com medidas educativas, preventivas e de conscientização, que apontam a eliminação ou neutralização dos riscos existentes no ambiente de trabalho, tais como físicos, químicos e biológicos, acidente e ergonômico. Entre esses programas, destacam-se:
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