Membro da equipe técnica da Assembleia Legislativa, Dolores é notificada pelo gabinete da deputada estadual Maria Teresa para que esclareça como se procede quanto à eleição da Mesa da Casa. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, dentre as informações prestadas, Dolores deve dizer que

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, compete à Mesa, dentre outras atribuições estabelecidas na Constituição Estadual, em lei, no Regimento ou por resolução da Assembleia Legislativa, ou delas implicitamente resultantes,

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Autor da proposição é o Governador do Estado, o ________________, o Tribunal de Contas, a Mesa ou Comissão da Assembleia, o Procurador-Geral de Justiça, o ________________, o cidadão que primeiro assinar o projeto de iniciativa popular, ou o Deputado que a assinar em primeiro lugar, sendo de apoiamento as assinaturas que se seguirem, salvo se o Regimento exigir determinado número delas.

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta quanto às sessões da Assembleia.

Joaquina é deputada estadual potiguar e propôs uma lei visando atenuar os preços dos combustíveis no Estado do Rio Grande do Norte. Por se tratar de matéria questionada no âmbito da competência legislativa estadual, para discipliná-la, ocorreu apreciação do projeto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que rejeitou unanimemente a proposta. Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, diante desse cenário, é correto afirmar que

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, considerando a Ordem do Dia, assinale a alternativa INCORRETA.

Proposição é toda matéria sujeita à deliberação da Assembleia. Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, diante desse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

O Deputado pode escusar-se de votar, registrando sua abstenção. Tratando-se de causa própria ou de assunto em que tenha interesse individual, deverá o Deputado dar-se por ____________ e fazer comunicação à Mesa, sendo seu voto considerado, para efeito de quórum, como abstenção ou em branco, quer se trate de votação ostensiva ou por escrutínio secreto. O Deputado que não votar será considerado ausente à sessão para todos os efeitos constitucionais e regimentais, salvo o caso de obstrução legítima, assim considerada a que for declarada pessoalmente pelo Deputado na própria sessão, ou por Líder, aproveitando a declaração do Líder aos integrantes de sua _______________________.

Os trabalhos das Comissões se iniciam com a presença de qualquer número de membros, mas as deliberações de quaisquer espécies dependem da presença da maioria dos membros titulares da Comissão e serão tomadas por maioria de votos. Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, sobre a ordem dos trabalhos das Comissões, assinale a alternativa correta.

As primeiras incursões colonizadoras portuguesas ocorreram por volta de 1530, lideradas por João de Barros e Aires da Cunha, sendo estes donatários da capitânia do Rio Grande do Norte. Assinale a alternativa correta quanto à forma como ocorreram essas incursões.