A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.

A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.

O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.

No que se refere à saúde ocupacional, julgue o item a seguir, considerando as normas regulamentadoras.

De acordo com a NR-7, para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá atestado de saúde ocupacional, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado e fornecido em meio físico quando solicitado.

No que se refere à saúde ocupacional, julgue o item a seguir, considerando as normas regulamentadoras.

Conforme a NR-7, exige-se do microempreendedor individual que possua empregado a elaboração do relatório analítico do PCMSO.

No que se refere à saúde ocupacional, julgue o item a seguir, considerando as normas regulamentadoras.

O PCMSO deve incluir ações de vigilância passiva da saúde ocupacional, a partir de informações sobre a demanda espontânea de empregados que procurem serviços médicos.

Ficou demostrado que relatórios de quase-acidentes não possuem utilidade prática, pois não envolvem dano concreto ao trabalhador.

A rastreabilidade documental é elemento essencial para a comprovação de cumprimento de obrigações legais em auditorias trabalhistas.

O arquivamento de relatórios de segurança é suficiente para caracterizar gestão ativa de riscos ocupacionais.

Relatórios de inspeção interna devem registrar não apenas não conformidades, mas também prazos e responsáveis pelas ações corretivas.

Acerca do mapa de riscos ocupacionais, julgue o seguinte item.

No mapa de riscos ocupacionais, os riscos ergonômicos são identificados na cor amarela.