Considerado por muitos o pensador que inaugura a democracia liberal, John Locke não é o autor da seguinte proposição:

Por motivos geográficos, culturais, históricos e políticos, vigorou no Brasil, durante muitas décadas, um federalismo de direito, mas não de fato. Esta situação vem sendo alterada gradativamente desde 1988, porém há diversos aspectos ainda não consolidados no pacto federativo brasileiro. Sobre a questão do federalismo no Brasil, marque a opção incorreta.

Nos anos 80 e 90, o Brasil experimentou diferentes modelos institucionais de articulação entre Estado e sociedade nos processos de formulação, decisão e implementação de políticas setoriais. Entre as opções abaixo, indique qual apresenta corretamente uma dessas experiências.

Desde o seu surgimento, o Estado moderno tem desempenhado diversas funções. Marque, entre os enunciados abaixo, o que não constitui função do Estado.

Marque a opção correta sobre o pensamento de Rousseau.

Thomas Hobbes, pensador da escola contratualista do século XVII, sustentava que os indivíduos voluntariamente optaram pelo estabelecimento de uma ordem civil. A fim de efetuar o contrato que dá origem ao Estado, os indivíduos abririam mão de um amplo leque de direitos naturais. Segundo esse autor, o que levaria indivíduos livres e racionais a abdicar de parte importante de suas liberdades em favor da criação do Estado seria:

No caso das eleições a partir de 1998, passou-se a considerar como inválidos os votos em branco, excluindo-os do cálculo do quociente eleitoral utilizado para o cálculo da distribuição de cadeiras nas eleições proporcionais da câmara dos deputados, das assembléias estaduais e da câmara dos vereadores.

O sistema eleitoral de representação proporcional brasileiro garante ao eleitor dois votos desvinculados: um no partido de sua preferência e outro no nome ou número do candidato de sua escolha.

Diante das profundas mudanças pelas quais passa o mundo contemporâneo, uma das hipóteses mais aventadas é a de gradual transferência do exercício do poder político para as mãos dos burocratas, em detrimento dos políticos eleitos. Relacionada com esta hipótese, indique a afirmativa incorreta.