Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, para que uma empresa estatal seja considerada dependente, é necessário que, além de controlada, ela receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas:
I. com pessoal.
II. de custeio em geral.
III. de capital, incluídos os provenientes de aumento de participação acionária.
IV. de capital, excluídos os provenientes de aumento de participação acionária.
Assinale a opção que preenche corretamente a lacuna da seguinte frase: "Segundo Hauriou (in Droit Constitutionnel), é com a _______________________ que começam a civilização e a história, assim como a maior parte das instituições que nos são familiares; por exemplo, do ponto de vista político, o regime de Estado, e do ponto de vista social, a propriedade privada e o comércio jurídico individualista."
A respeito de planejamento e avaliação de políticas públicas,
julgue os itens que se seguem.
Ao utilizar a avaliação de produto ou somativa, o auditor de
um programa social está, durante o processo de
implementação, provendo os gestores de informações
necessárias, a fim de promover mudanças no programa.
A respeito de planejamento e avaliação de políticas públicas,
julgue os itens que se seguem.
Ao utilizar a avaliação do marco zero, o auditor de um
projeto social garante o máximo de proximidade às reais
necessidades e expectativas dos futuros usuários, e essa
avaliação deve ocorrer antes da instalação desse programa
social.
A respeito de planejamento e avaliação de políticas públicas,
julgue os itens que se seguem.
Na elaboração de políticas públicas, o gestor deve considerar que, no planejamento estratégico, a análise dos stakeholders está contida no diagnóstico do ambiente externo.
Para Aristóteles, monarquia, aristocracia e democracia são as três formas de governo e, quando essas formas se degeneram, transformam-se, respectivamente, em
Na Agenda 21, no Capítulo 6, voltado para a proteção e a promoção das condições da saúde humana, quais são as áreas de programas coordenadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)?