Considere que, ao se realizar uma avaliação de uma política ou de um programa, são escolhidos indicadores quantitativos para calcular o impacto da política ou do programa.

Esses indicadores devem ter determinadas qualidades, visto que eles devem

O Programa Universidade Para Todos – Prouni – oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior.

Disponível em: https://acessounico.mec.gov.br/prouni. Acesso em: 4 jan. 2024. Adaptado.

O Prouni é um programa que parte de um diagnóstico específico sobre o baixo percentual de pessoas com nível superior e a baixa escolaridade média da população brasileira.

Com base nessa política e no diagnóstico, conclui-se que

O Fies é um Programa do Ministério da Educação para a concessão de crédito aos estudantes regularmente matriculados nos cursos superiores de instituições de ensino privadas. O Fies foi implementado em 2001 e passou por várias reformulações ao longo do tempo.

Considerando-se a revisão de seu escopo e de seu modelo lógico realizada, são aspectos possíveis de serem apontados em sua avaliação, EXCETO:

Em um determinado município, foi realizado um programa de construção de postos de saúde locais. O gestor do programa solicitou a um consultor que fizesse uma avaliação dos processos de implementação desse programa.

O consultor realizará essa avaliação com base nas seguintes perguntas, EXCETO:

Um projeto de um determinado município tem como objetivo incentivar a leitura dos alunos do 6o ano da rede pública municipal. O projeto é desenvolvido a partir de dois eixos de atividades específicas:

(i) distribuição de livros infantis para as crianças do ensino fundamental diretamente nas escolas;

(ii) organização de visitas guiadas e de conscientização das crianças do ensino fundamental à biblioteca municipal.

O grupo de crianças que participa do eixo (i) não participa do eixo (ii) e vice-versa. Esse projeto durou um ano, e foi realizada uma avaliação de impacto ex post, mostrando que houve redução da retenção dos alunos e um aumento do desempenho nas notas de português nos dois projetos. Como resultado da atividade (i), houve um benefício estimado médio para a sociedade de R$ 200.000,00 no ano na rede de ensino, pois os alunos não tiveram problemas de repetência ao final do 6º ano. Já em relação à atividade (ii), o benefício estimado para a sociedade no mesmo período foi de R$ 150.000,00.

Os custos do projeto concentraram-se no início, totalizando R$ 120.000,00 para a atividade (i) e R$ 50.000,00 para a atividade (ii).

A partir desses dados, calcula-se a TIR, Taxa Interna de Retorno, da atividade (i) e da atividade (ii) e conclui-se o seguinte:

Programa oferece cuidados para idosos em domicílio Idosos da cidade de São Paulo têm direito a cuidados de um acompanhante em domicílio.

O Programa Acompanhante de Idosos (PAI), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), disponibiliza atendimento em casa para pessoas acima de 60 anos em situação de fragilidade e alta vulnerabilidade social.

Além do cuidador, a SMS afirma que coloca uma equipe multiprofissional à disposição do atendido. Atualmente, o programa conta com 50 equipes do PAI, que tem cerca de 6 mil idosos em acompanhamento. Cada equipe é composta por assistente social, enfermeiro, médico, acompanhantes de idosos, motorista e um profissional administrativo. O PAI se propõe a desenvolver um plano terapêutico personalizado para cada paciente.

Disponível em: https://expresso.estadao.com.br/sao-paulo/ 2023/07/27/programa-oferece-cuidados-para-idosos- -em-domicilio/#:~:text=O%20Programa%20Acompanhante% 20de%20Idosos,multiprofissional%20%C3%A0%20 disposi%C3%A7%C3%A3o%20do%20atendido. Acesso em: 18 dez. 2023. Adaptado.

Com base no texto acima, delimitam-se alguns dos componentes do desenho do programa, concluindo-se que o(a)

Na avaliação econômica, calculamos os custos e os benefícios de uma política comparando-os com alternativas de políticas ou programas.

Nesse sentido, na análise custo-benefício,

DIGNIDADE MENSTRUAL

Governo divulga critérios de distribuição de absorventes higiênicos no SUS

Serão beneficiadas pessoas matriculadas na rede pública e registradas no CadÚnico. Distribuição poderá ocorrer em escolas, unidades básicas de saúde, unidades de acolhimento do SUAS e sistema prisional.

O Governo Federal divulgou, nesta segunda-feira (19), uma portaria interministerial com alguns dos critérios práticos de funcionamento do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que garante absorventes gratuitos a cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social. O público-alvo é formado por pessoas registradas no Cadastro Único do Governo Federal e abrange pessoas em situação de rua ou de pobreza. Inclui ainda pessoas matriculadas na rede pública de ensino estadual, municipal ou federal, em todas as modalidades de ensino, que pertençam a famílias de baixa renda, assim como aquelas que estejam no sistema penal ou cumprindo medidas socioeducativas.

Distribuição
Os absorventes poderão ser distribuídos em estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde e escolas da rede pública, além de unidades da rede de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, presídios, instituições para cumprimento de medidas socioeducativas e outros equipamentos que atendam as especificações do Programa.

Campanhas
O Governo Federal prevê campanhas publicitárias para
esclarecer o público sobre os temas relativos à dignidade
menstrual, combater desinformações sobre o tema
e produzir materiais gráficos para divulgar o programa.

Capacitação

Estão previstas ações de capacitação de agentes públicos para disseminar informações e serviços sobre o tema, em forma de cursos de curta duração, de preferência a distância, e ações de educação coletiva, respeitando as realidades regionais.

Dignidade
A dignidade menstrual é questão que envolve aspectos de saúde pública, educação, cidadania e autoestima. Há milhares de pessoas que menstruam sem acesso a absorventes. Em consequência, meninas deixam de frequentar aulas por vergonha, e mulheres usam formas inadequadas de contenção do fluxo, como papel higiênico e até miolo de pão.

Critérios
Segundo o texto, as aquisições levam em conta normas de qualidade estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a estimativa de ciclo menstrual mensal e de uso médio de unidades de absorventes estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Governo divulga critérios de distribuição
de absorventes higiênicos no SUS. Saúde e Vigilância
Sanitária. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 19 jun. 2023. Disponível
em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/
junho/governo-divulga-criterios-de-distribuicao-de-absorventes-
-higienicos-no-sus. Acesso em: 2 jan. 2023. Adaptado.

O texto mostra que a implementação de uma política envolve explicitar no seu desenho todas as decisões que devem ser tomadas, o público-alvo, os recursos empregados, as ações a serem feitas, seus resultados e suas possíveis revisões. Ou seja, por trás da elaboração de uma política ou programa está a utilização do modelo lógico.

Com base no texto e nos componentes do modelo lógico, conclui-se que

A avaliação da governança de uma política, segundo o método de multicritérios de apoio à decisão – MDCA, considera que

A avaliação de impacto de um programa ou de uma política