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Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.
Um arqueólogo deve acompanhar pessoalmente a execução de um empreendimento classificado como de baixa ou média interferência sobre as condições vigentes do solo que permitam medidas preventivas em campo.
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A respeito da gestão de processos no âmbito da arqueologia preventiva em empreendimentos, julgue o item subsecutivo.
Sítios arqueológicos localizados em áreas diretamente afetadas por empreendimentos devem ser resgatados, mesmo que seja viável a sua preservação in situ, devido ao risco de perda de informações arqueológicas relevantes.
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Acerca do tráfico de bens arqueológicos, julgue o item subsequente, à luz da legislação brasileira que trata desse assunto.
Em âmbito internacional, um bem cultural obtido mediante escavações ilícitas só será considerado furtado se assim prever o ordenamento jurídico do Estado onde as referidas escavações tenham ocorrido.
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Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.
Os estudos necessários à elaboração de processo de licenciamento ambiental, no que se refere às pesquisas arqueológicas, são de responsabilidade exclusiva dos funcionários do IPHAN devidamente habilitados, conforme dispõe a Resolução CONAMA n.º 237/1997.
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Acerca de sítios e coleções arqueológicas, julgue o item subsequente.
Recomenda-se que os materiais arqueológicos sejam reunidos em museus e coleções centrais ou regionais, a fim de se facilitarem pesquisas comparativas.
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Durante o I Seminário Internacional de Gestão do Patrimônio Arqueológico Pan-Amazônico, promovido pelo IPHAN em 2007 na cidade de Manaus/AM, ficou definido que, para a gestão do patrimônio arqueológico, o conceito de terra indígena abrange tanto aquelas terras administrativamente demarcadas pelo governo brasileiro, aquelas de alguma forma reconhecidas e assumidas pelos outros países da América do Sul, como as áreas consideradas tradicionais pelas populações indígenas, demarcadas ou não, em especial seus locais de significância simbólica/sagrada/cultural.
Considerando essas informações e acerca das pesquisas arqueológicas em terras indígenas tradicionais, julgue o item seguinte.
As comunidades indígenas devem ser as principais beneficiadas pelas pesquisas: povos e comunidades tradicionais devem ter primazia na definição dos métodos e na apropriação dos resultados obtidos por pesquisas arqueológicas em suas terras, cabendo ao Estado somente garantir que os materiais coletados fiquem à disposição para acesso pelos interessados, o mais próximo possível de seus locais de origem.
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Com referência ao tratamento de material arqueológico em laboratórios, julgue o seguinte item.
Artefatos líticos que apresentam resíduos que caracterizem seu uso não devem ser higienizados por lavagem.
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Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.
A Resolução CONAMA n.º 1/1986 estabelece que o estudo de impacto ambiental de um empreendimento deve conter o diagnóstico ambiental da área de influência desse empreendimento, considerando-se, entre os aspectos socioeconômicos, os sítios e monumentos arqueológicos.
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A respeito da arqueologia dos sambaquis da costa brasileira, julgue o próximo item.
Em contraposição a interpretações anteriores, dados zooarqueológicos obtidos a partir de 1990 mostram que a dieta das comunidades sambaquieiras era baseada na pesca intensiva com redes em baías e lagoas e complementada pela coleta de alimentos nos manguezais.
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Com relação à responsabilidade social do arqueólogo, julgue o próximo item.
A arqueologia preventiva é conceituada como um conjunto de técnicas e padrões éticos de conservação e restauração de bens arqueológicos adotado em ambiente de laboratório.
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