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Respondida
Todos os documentos a seguir são necessários para solicitação de cadastramento no CNIGP, EXCETO:
Respondida
Sobre o cadastramento de instituição de guarda e pesquisa, analise as afirmativas a seguir:
I- O Centro Nacional de Arqueologia (CNA) manterá o Cadastro Nacional das Instituições de Guarda e Pesquisa (CNIGP).
II- As Instituições interessadas em salvaguardar bens arqueológicos deverão solicitar o seu cadastramento à Superintendência do IPHAN no seu Estado.
Sobre o cadastramento assinale, a alternativa CORRETA:
Respondida
Ainda sobre a solicitação a que se refere a questão anterior, esta NÃO precisará conter:
Respondida
Quanto aos procedimentos para movimentação de bens arqueológicos em território nacional para fins de transferência, empréstimo e análise, a instituição requerente deverá encaminhar, em forma de ofício, solicitação à superintendência do IPHAN localizada no Estado onde os bens arqueológicos encontram-se.
A solicitação DEVERÁ ser apresentada em uma:
Respondida
O IPHAN se manifestará nos processos de licenciamento ambiental a partir da solicitação formal do órgão ambiental licenciador. Terá como base a Ficha de Caracterização da Atividade (FCA) ou documento equivalente, disponibilizada eletronicamente ou encaminhada, conforme o caso, pelos órgãos licenciadores competentes.
Para ser avaliada pelo IPHAN, a FCA ou documento equivalente deverá conter as seguintes informações, EXCETO:
Respondida
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das atribuições do IEPHA-MG.
Respondida
Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.
O pedido de permissão para pesquisa e escavação
arqueológica é privativo de pessoa jurídica.
Respondida
Acerca do tráfico de bens arqueológicos, julgue o item subsequente, à luz da legislação brasileira que trata desse
assunto.
Objeto de interesse arqueológico encontrado em território
brasileiro poderá ser vendido para o exterior desde que haja
autorização expressa da Casa Civil e da Presidência da
República.
Respondida
Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.
Na hipótese de um empreendimento provocar danos a bens
culturais acautelados, cabe ao IPHAN, no âmbito do
licenciamento ambiental, determinar as medidas de controle
e de mitigação dos danos a serem adotadas pelo proprietário
do empreendimento.
Respondida
Com referência ao tratamento de material arqueológico em laboratórios, julgue o seguinte item.
Bens arqueológicos fragmentados poderão ser colados, desde
que se utilizem materiais e técnicas reversíveis que não
comprometam a análise e a conservação desses bens.
