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Durante o I Seminário Internacional de Gestão do Patrimônio Arqueológico Pan-Amazônico, promovido pelo IPHAN em 2007 na cidade de Manaus/AM, ficou definido que, para a gestão do patrimônio arqueológico, o conceito de terra indígena abrange tanto aquelas terras administrativamente demarcadas pelo governo brasileiro, aquelas de alguma forma reconhecidas e assumidas pelos outros países da América do Sul, como as áreas consideradas tradicionais pelas populações indígenas, demarcadas ou não, em especial seus locais de significância simbólica/sagrada/cultural.
Considerando essas informações e acerca das pesquisas arqueológicas em terras indígenas tradicionais, julgue o item seguinte.
Projetos voltados especificamente ao patrimônio arqueológico devem limitar-se aos vestígios materiais de ocupação humana pretérita encontrados nos sítios arqueológicos, de maneira que a gestão seja voltada para as características de redundância versus de relevância dos achados, para se garantir que os contextos sejam amostrados adequadamente.
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Com referência ao tratamento de material arqueológico em laboratórios, julgue o seguinte item.
De acordo com as recomendações do IPHAN para conservação de bens arqueológicos móveis, o acervo deve receber números de inventários que não identifiquem o sítio arqueológico de onde foram resgatados.
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Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.
O pesquisador, ao preencher a ficha de registro de sítio arqueológico por ele descoberto, pode atribuir ao sítio um nome de sua escolha.
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Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.
As coisas e os bens de interesse arqueológico resgatados de afundamentos em águas sob jurisdição nacional deverão permanecer no domínio da União.
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Acerca de sítios e coleções arqueológicas, julgue o item subsequente.
A metodologia do Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas (PRONAPA) consistia em coletas superficiais para identificação de sítios arqueológicos.
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A respeito da arqueologia dos sambaquis da costa brasileira, julgue o próximo item.
Sambaquis, sítios monumentais que se destacam nos ambientes litorâneos em que estão implantados, representam não apenas espaços habitacionais, mas também lugares onde eram desenvolvidas atividades específicas, inseridos em sistemas de assentamento regionais pouco conhecidos, com raros outros tipos de sítios identificados.
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Com relação à responsabilidade social do arqueólogo, julgue o próximo item.
O principal objetivo das audiências públicas arqueológicas é informar a população sobre as decisões previamente tomadas por empresas no âmbito do licenciamento ambiental.
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Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.
A movimentação de bens arqueológicos dentro do território nacional é normatizada por portaria do IPHAN.
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Programada para ser construída em um dos principais rios da bacia amazônica, uma usina hidroelétrica causará o deslocamento de centenas de pessoas que residem em uma área que será inundada pelo seu reservatório. São famílias que, há muitas gerações, sepultam seus familiares falecidos em um cemitério que existe naquela área e que também será inundado. Foi-lhes proposto o deslocamento dos restos mortais para outros locais, mas a população não autorizou essa ação.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue, a respeito do papel do gestor do patrimônio arqueológico e a necessidade de postura ética frente ao impasse retratado.
O gestor deve determinar a imediata remoção dos restos mortais, ainda que à revelia do direito das famílias afetadas sobre tais remanescentes, em prol do bem maior representado pela produção de energia elétrica para o país.
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Durante o I Seminário Internacional de Gestão do Patrimônio Arqueológico Pan-Amazônico, promovido pelo IPHAN em 2007 na cidade de Manaus/AM, ficou definido que, para a gestão do patrimônio arqueológico, o conceito de terra indígena abrange tanto aquelas terras administrativamente demarcadas pelo governo brasileiro, aquelas de alguma forma reconhecidas e assumidas pelos outros países da América do Sul, como as áreas consideradas tradicionais pelas populações indígenas, demarcadas ou não, em especial seus locais de significância simbólica/sagrada/cultural.
Considerando essas informações e acerca das pesquisas arqueológicas em terras indígenas tradicionais, julgue o item seguinte.
Em relação ao licenciamento ambiental de empreendimentos em terras indígenas, as consultas devem preceder quaisquer atividades ligadas ao desenvolvimento dos projetos e devem garantir aos indígenas a possibilidade de decidirem pela inviabilidade das obras.
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