A Constituição Federal de 1988 reconhece o patrimônio cultural brasileiro como bem jurídico destinatário de expressa tutela do Estado, caracterizando-o como a totalidade de “bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou emconjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” (Art. 216 da CF). De acordo com esse documento, é INCORRETOreconhecer como patrimônio imaterial:

A Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, estabelece que:

Um bem cultural é reconhecido e tombado como patrimônio segundo critérios:

Com base em pesquisas de antropólogos brasileiros, podemos afirmar que a ocupação da terra de quilombos se caracteriza por:

O Art. 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal define as comunidades remanescentes de quilombos. Em uma perspectiva antropológica, podemos ressaltar que no que se refere ao reconhecimento destes como grupo étnico:

Para José Reginaldo Gonçalves, a busca da autenticidade que marcava a ideia de patrimônio, esteve durante muito tempo em oposição à ideia de mercado, visto que ao identificar um bem como patrimônio, supostamente era possível protegê-lo contra os efeitos mercadológicos. Esta perspectiva vem sendo modificada, dentre outras razões:

O conceito de patrimônio esteve inicialmente associado à preservação de bens autenticamente nacionais. É possível afirmar que:

“Embora possamos, por um momento, entrar na alma de um selvagem e através de seus olhos ver o mundo exterior e sentir como ele deve sentir-se ao sentir-se ele mesmo – nosso objetivo final ainda é enriquecer e aprofundar nossa própria visão do mundo, compreender nossa própria natureza e refiná-la, intelectual e artisticamente”. Com essas palavras, Bronislaw Malinowski um pouco que resume ser o projeto da Antropologia enquanto um conhecimento do Homem e sobre o Homem. Dessa forma, se distanciava dos postulados evolucionistas, que buscavam perceber as sociedades enquanto submetidas a um mesmo quadro históricoevolutivo. Para a assunção dessa perspectiva reflexiva, foi fundamental no desenvolvimento do pesquisador de origem polonesa:

Roberto DaMatta em seu livro “Relativizando” localiza a raiz das diferenças entre ciências naturais e sociais no fato de que, enquanto na primeira a natureza não reage diretamente ao estímulo do pesquisador, na segunda esta interação é evidente. Para o antropólogo, a existência humana é uma experiência que tem lugar em distintas sociedades, nas quais os homens acentuam suas distinções, em complexos processos que envolvem reações aos estímulos da natureza, combinando adaptação e transformação do meio ambiente. Tais processos são presididos pela cultura, que seria o que distingue as sociedades humanas de outras existentes no reino animal.Acultura, nos termos do autor, seria:

A influência do antropólogo Franz Boas no trabalho desenvolvido por Gilberto Freire, em Casa Grande & Senzala , é reconhecida pelo antropólogo brasileiro, que afirma ter aprendido com o primeiro a estabelecer distinções entre os conceitos de raça e cultura. Assinale a alternativa que torna evidente tal influência: