O processo de reconhecimento e legalização de terras quilombolas foi possível no Brasil, a partir da criação do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na Constituição Federal de 1988. O Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o processo de regularização das terras quilombolas.

Os procedimentos de regularização, de acordo com o Decreto citado no enunciado são:

Laudo e perícia antropológica são instrumentos próprios do trabalho do antropólogo que têm sido utilizados pela justiça para resolver ações judiciais que envolvem terras indígenas e quilombolas. Em 1986 a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) passou a assessorar na elaboração de laudos antropológicos. Identifique abaixo a instituição com a qual a ABA firmou o acordo.

Segundo Clifford Geertz, em A interpretação das culturas, a análise cultural é:

Sobre o desenvolvimento da antropologia como ciência é CORRETO afirmar:

“Levando-se em conta as finalidades práticas de uma perícia, a questão a indagar é em que medida um grupo humano, que configure uma unidade distinta e se reconheça enquanto tal poderia ser classificado como indígena, apesar das grandes transformações por que passou” (J.P. de Oliveira, O antropólogo como perito. In: Benoît de L’Estoile, Federico Neiburg e Lygia Sigaud [Orgs.] Antropologia, impérios e estados nacionais. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2002, p. 263).

Em relação à questão colocada acima, João Pacheco de Oliveira (2002: 253-277) afirma que a resposta deveria ser articulada em duas linhas.

Assinale a alternativa que contempla as duas linhas definidas pelo autor.

De acordo com a Instrução Normativa n. 16, de 24 de março de 2004, emitida pelo INCRA, o reconhecimento das comunidades quilombolas implica, inicialmente, em duas ações.

Identifique a alternativa CORRETA, sobre essas ações:

A produção de perícia e laudo antropológicos pode implicar no envolvimento do antropólogo como mediador e transformar o resultado de seu trabalho em exercício de arbitragem no âmbito da justiça. É correto afirmar que para o ofício do antropólogo essa questão pode implicar em:

I - o antropólogo corre o risco de entrar em processo de classificações sociais.

II - o antropólogo pode ser tomado como um juiz que arbitra causas de populações.

III - o antropólogo pode utilizar-se da situação de perito para impor sua proposta ante aos outros atores.

IV - o antropólogo pode criar uma dupla ilusão: ficar seduzido por uma postura de poder e considerar que sua proposta representa efetivamente um grupo social.

Considerando o enunciado e os itens acima, marque a alternativa CORRETA:

O trabalho prático de profissionais que atuam com o público certamente tem implicações para um grupo social, que pode ser menor ou maior, e, portanto, alude a questões de ordem ética e moral. No caso do antropólogo, ações práticas junto a populações étnicas ou outros grupos sociais têm sido realizadas, através de laudos antropológicos ou projetos de desenvolvimento.

Marque a alternativa que apresenta os aspectos destacados por Roberto Cardoso de Oliveira, em Ensaios antropológicos sobre moral e ética, para que projetos e programas voltados para populações diferenciadas sejam éticos e moralmente aceitos:

A legislação brasileira sobre preservação e conservação do meio ambiente define duas categorias de reservas: as reservas de proteção integral e as reservas de desenvolvimento sustentável. Identifique abaixo as unidades classificadas na categoria desenvolvimento sustentável:

Podemos dizer que os elementos elencados abaixo são os principais pontos da crítica dos autores identificados como pós-modernos à antropologia clássica: