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Respondida
4097539
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
URCA
Orgão:
Pref. Assaré-CE
Provas:
Assistente Social
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RGPS: Regime Geral de Previdência Social
Beneficiários do RGPS
(PMA/URCA 2026) De acordo com a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei nº 8.212/91), são segurados obrigatórios da Previdência Social de acordo com o Art. 12, exceto.
A
Pessoas físicas empregadas.
B
Aquele que, contratado por empresa, presta trabalho em caráter temporário.
C
Contribuinte individual.
D
Qualquer pessoa com 65 anos de idade.
E
Brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agencia de empresa nacional no exterior.
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