Magna Concursos
4126923 Ano: 2024
Disciplina: Português
Banca: VUNESP
Orgão: PPS

Leia o texto para responder à questão.

O que é trabalho infantil?

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (que define as piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

(https://livredetrabalhoinfantil.org.br/. 14.08.2024. Adaptado)

 

De acordo com o texto, no Brasil,

 

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