O conteúdo programático incluirá diversos aspectos da história e da cultura afro-brasileira e indígena, mas priorizará a cultura europeia.

Os conteúdos serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório para os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio público, sendo facultativo ao ensino privado.

Os conteúdos serão ministrados restritamente no âmbito das disciplinas de história e geografia, resgatando as contribuições desses dois grupos étnicos nas áreas social, econômica e política brasileira.