Questão 3841108

3841108 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP

Provas:

Estabelece o Código Tributário Nacional que:

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo, somente.

Contribuinte é a pessoa obrigada ao pagamento da penalidade pecuniária.

Responsável é a pessoa obrigada ao pagamento da penalidade pecuniária.

Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

Sujeito passivo da obrigação principal é o contribuinte, única pessoa obrigada ao pagamento do tributo.

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