Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras pode podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Considera-se pessoa com deficiência, aquelas com limitações físicas que dificultam sua cognição e autonomia nas relações com os familiares e a comunidade.

Considera-se pessoa com deficiência aquela com mobilidade reduzida que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção.

Considera-se pessoa com deficiência aquela que apresenta impedimento motor ou intelectual, que dificulta sua participação na sociedade em igualdade de condições com todos.

Considera-se pessoa com deficiência aquela que, em razão de suas limitações físicas, mentais e intelectuais, precisa de apoio e cuidados de terceiros nas atividades da vida diária.