É composta por serviços e ações de saúde, que proporcionam, no âmbito individual e coletivo, a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

As equipes da atenção básica são compostas por generalistas das áreas de medicina e enfermagem, além dos agentes comunitários de saúde, não cabendo outros profissionais de saúde.

A descentralização é o principal princípio do SUS atrelado à atenção básica, na medida em que seu objetivo é a estruturação de ações em distritos sanitários nos municípios.

O controle social na atenção básica, estabelecido na Constituição Federal, é realizado por meio da instituição dos Conselhos Comunitários.

O Ministério da Saúde é responsável por garantir mecanismos e estabelecer um fluxo de articulação entre a atenção básica e a média e alta complexidade nos territórios.