Durante investigação sobre tráfico de drogas, o Delegado de
Polícia recebe denúncia anônima indicando que determinada
residência seria utilizada para armazenar entorpecentes. Sem
realizar diligências preliminares, sem identificar elementos
externos de confirmação e sem mandado judicial ou
consentimento do morador, policiais ingressam forçadamente no
imóvel, justificando a medida apenas pelo conteúdo da denúncia
e por suposta atitude suspeita observada no local. No interior da
residência, encontram drogas e outros objetos relacionados ao
tráfico.
Considerando a inviolabilidade domiciliar e a jurisprudência dominante do STF e do STJ, é correto afirmar que a diligência é
Considerando a inviolabilidade domiciliar e a jurisprudência dominante do STF e do STJ, é correto afirmar que a diligência é