- Gestão de Documentos
- Legislação e NormasDecreto 1.799/1996: Regulamenta a Microfilmagem
- Legislação e NormasLei 8.159/1991: Política Nacional de Arquivos
- Organização e Administração de ArquivosDestinação
Os documentos de valor permanente podem ser eliminados após a digitalização ou a microfilmagem, desde que haja autorização da comissão de avaliação de documentos do órgão.