- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Situação hipotética: após identificar exposição
ocupacional a solventes em uma fábrica, a equipe pública de
saúde pretende recomendar mudanças no processo produtivo.
Assertiva: tal atuação não integra a saúde do trabalhador, pois o
SUS somente pode prestar assistência ao trabalhador já
adoecido, sem participar da normatização ou do controle de
riscos ocupacionais.