4185354
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
Provas:
- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Fases da Licitação (arts. 18 ao 71)
- LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Formalização (arts. 89 ao 95)
A Prefeitura de um município abriu licitação
para aquisição de gêneros alimentícios. Durante a fase de
negociação, após a declaração de vencedor, o
representante da empresa que ofertou o menor preço
entrou em contato com o pregoeiro, solicitando a
desclassificação voluntária de sua proposta. A licitante
admitiu ter cometido um erro de cálculo na precificação,
omitindo custos indispensáveis (como frete e encargos),
resultando em um valor manifestamente inexequível,
incapaz de assegurar a entrega dos itens com a qualidade
e as quantidades exigidas no Termo de Referência. Diante
do risco de inexecução contratual e dos prejuízos
operacionais decorrentes de um futuro processo de
rescisão e nova licitação, a conduta CORRETA do
pregoeiro deve ser:
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