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4159469 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
Provas:

Leia e Classifique V para as sentenças Verdadeiras e F para as Falsas O ECA prevê que, se os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; seja por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:

 

(   ) encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.

 

(   ) Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.

 

(   ) Acolhimento institucional.

 

(   ) Inclusão em programa de acolhimento familiar.

 

(   ) Perda do poder familiar com afastamento da família, quando identificada ausência de condições materiais para os cuidados com os filhos.

 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

 

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