A proteção ambiental constitui matéria disciplinada pela
Lei Orgânica do Município de Belmonte (SC), que atribui
responsabilidades ao Poder Público e estabelece
diretrizes para a gestão dos recursos naturais. O art. 199
também disciplina o gerenciamento dos recursos
hídricos, considerando aspectos relacionados ao
planejamento, aos diferentes usos da água e à avaliação
de sua qualidade. Com base no art. 199 da Lei Orgânica
do Município de Belmonte (SC), analise as assertivas
abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou
falsa (F).
( ) O gerenciamento integrado dos recursos hídricos prevê a participação de associações civis e de usuários.
( ) As bacias e microbacias hidrográficas constituem unidades consideradas no planejamento e na execução de projetos.
( ) A administração das águas pode tratar separadamente quantidade e qualidade conforme a finalidade predominante de uso.
( ) A avaliação da qualidade das águas deve conferir ênfase ao desenvolvimento e ao emprego de métodos e critérios biológicos.
A sequência correta, de cima para baixo,
( ) O gerenciamento integrado dos recursos hídricos prevê a participação de associações civis e de usuários.
( ) As bacias e microbacias hidrográficas constituem unidades consideradas no planejamento e na execução de projetos.
( ) A administração das águas pode tratar separadamente quantidade e qualidade conforme a finalidade predominante de uso.
( ) A avaliação da qualidade das águas deve conferir ênfase ao desenvolvimento e ao emprego de métodos e critérios biológicos.
A sequência correta, de cima para baixo,
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