Questão 3808342

3808342 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Pedreira-SP

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Biólogo
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Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Penal

São crimes contra a Flora, exceto:

Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente;

Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção;

Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizála com infringência das normas de proteção;

Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente;

Provocar incêndio em mata ou floresta;

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